Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa

• Main Author: Manoel da Nave Pires
• Other Authors: Cicero Romao Resende de Araujo
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Democracia; Kelsen; Liberdade; Método; Valor; Democracy; Freedom; Method; Value
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/

A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria formalista, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental valorativa derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como governo do povo que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político. === The dissertation disputes the thesis that the vision of Hans Kelsen on democracy is purely procedural and aims to identify and clarify the axiological content present in theory. As theoretical strategy, contextualizes the kelsenian theory and in opposition to democratic theory of Schumpeter, while delimiting their oppositions to classical theory based on Rousseau. The research investigates their concept of democracy; the adequacy of his ideals in concrete practice of the institutions. Discusses its abstract elements like relativism and freedom, including extending the questioning legal theory kelsenian. Clarifies political content still expressed in democratic legal standard, formed in an institutionalized uncertainty. At the end, rather than a theory \"formalist\", the research presents a procedural \"evaluative theory\" derived from a complex philosophical, political and legal model-institutional, built under the foundations of relativism and under the traditional canons of 20TH century science. A democracy characterized as \"government of the people\" that still stands as the basis for theories that work with the idea of political pluralism.