Arbitragem brasileira na era da informática: um estudo das principais questões processuais

• Main Author: Gabriel Luiz Herscovici Junqueira
• Other Authors: Carlos Alberto Carmona
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2014
• Subjects: Arbitragem; Documentos eletrônicos; Informática; Arbitral award; Arbitral procedure; Arbitration; Arbitration agreement; Information technology; Seat of arbitration
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-144147/

Esta dissertação almeja contemporizar o estudo da arbitragem com as novidades tecnológicas advindas dos avanços constantes da informática. A dissertação é dividida em oito capítulos, sendo cada um excetuados o introdutório e o conclusivo dedicado a enfrentar uma questão relativa ao campo de estudo selecionado. Os temas abordados são: (i) Convenção arbitral eletrônica; (ii) Sede da arbitragem virtual; (iii) Questões jurídicas advindas de um procedimento informatizado; (iv) O documento eletrônico como fonte de prova; (v) O computador como perito ou expert witness; e (vi) A sentença arbitral eletrônica. Na conclusão final é salientada a compatibilidade das novas tecnologias com a arbitragem, recomendando-se, no entanto, uma adaptação cultural dos usuários da arbitragem e das normas que regem esse meio de solução de controvérsias. === This dissertation seeks to bring the study of arbitration up to speed with the constant innovations that take place in the realm of computer technology. The dissertation is split into eight chapters with each chapter, short of the first and last, dedicated to handling a question related to the field of study. The topics analyzed herein are: (i) Electronic arbitral clause; (ii) Seat of the virtual arbitration; (iii) Judicial quandaries resulting from high-tech procedures; (iv) The e-document as a source of evidence; (v) The computer as a judicial assistant or expert witness; and (vi) The electronic arbitral award. In the final conclusion emphasis is given to the compatibility between these novel technologies and arbitration, despite an adaptation of both the cultural and legal background that permeate this method of dispute resolution being recommendable.