Mídia e decisões judiciais: interferências sob os pressupostos da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

• Main Author: Marina Camargo Aranha Lima
• Other Authors: Marcelo da Costa Pinto Neves
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2012
• Subjects: Decisão judicial; Meios de comunicação; Meios de comunicação de massa; Tecnologia da comunicação
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-085005/

Cette thèse étudie les formes d\'interférence par les médias de masse aux décisions judiciaires, sous la base de la théorie des systèmes de Niklas Luhmann. Ce travail émerge des concepts fondamentaux de la théorie des systèmes avec le but de comprendre la société moderne tel que fonctionnellement différenciée. Basé sur cette conception théorique, nous avons étudié les spécificités des sous-systèmes des médias e masse et du droit: le codage binaire, les programmes, les critères et les fonctions. Cette analyse aboutit à la relocalisation de la perception commune de la manipulation et de la superficialité de l\'information produite par les médias de masse. Ce cadre théorique nous amène a la réflexion sur les formes d\'interférence aux décisions judiciaires. Ces réflexions sont organisées en cinq hypothèses d\'interférences, lesquelles sont présentées à la fin de ce travail: les effets des médias et lapplication de la loi, les thèmes des médias et lapplication de la loi, leffets des medias tel quun illicite juridique, les irritations directes et le contrôle inappropriée externe. === Esta dissertação analisa as formas de interferência dos meios de comunicação de massa nas decisões judiciais a partir dos pressupostos da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. O trabalho parte de conceitos básicos da teoria dos sistemas visando à compreensão da modernidade enquanto sociedade funcionalmente diferenciada. Com base neste fundamento teórico, estudamos as especificidades dos sistemas parciais dos meios de comunicação de massa e do direito: codificação binária, programas, critérios e funções. Esta análise resulta na realocação da percepção comum de manipulação e superficialidade das informações produzidas pelos meios de comunicação de massa. Esse suporte teórico possibilita a reflexão acerca das formas específicas de interferência nas decisões judiciais. Essas reflexões são organizadas em cinco hipóteses de interferência, apresentadas no final deste trabalho: efeitos da mídia e concretização do texto normativo, temas da mídia e concretização do texto normativo, atuação da mídia como ilícito jurídico, irritações diretas e controle externo impróprio.