O Programa Minha Casa Minha Vida em São José do Rio Preto/SP: estado, mercado, planejamento urbano e habitação

• Main Author: Gabriel Rodrigues da Cunha
• Other Authors: Miguel Antonio Buzzar
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2014
• Subjects: Habitação Social no Brasil; Minha Vida; Planejamento urbano; Política habitacional; Programa Minha Casa; Housing policy; Housing Program Minha Casa; Social housing in Brazil; Urban planning
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-11122014-100257/

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. === The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.