| Summary: | Muito em função da dificuldade de se observar o dia-a-dia dos conselheiros nas empresas, acadêmicos e profissionais se questionam sobre a importância dessas estruturas de governança corporativa (GC) quando o assunto é propriedade dos números contábeis. Nesse sentido, esta tese, além de discutir extensivamente e traçar um panorama geral acerca da configuração desses conselhos no Brasil ao longo dos últimos cinco anos, estuda de que forma essas e outras estruturas de GC se associam com medidas de qualidade da informação contábil das firmas brasileiras. Diferentemente do que se encontra na literatura existente, a pesquisa em tela buscou compreender o ambiente dos conselhos de administração (CAs) e Fiscais (CFs) de modo mais amplo, avaliando de forma agregada 35 características estruturais, de remuneração e de composição desses órgãos, considerando suas inter-relações e implicações quando da associação destas com variáveis que medem as propriedades informacionais contidas no lucro. Para tanto, analisou-se, em média, cerca de 325 empresas por ano, compreendendo análise de 19.487 currículos de conselheiros de administração e fiscais efetivos no país, além da análise das outras variáveis de governança, tais como avaliação formal de conselheiros, frequência de reuniões, tipos de contrato de remuneração e outras. Posteriormente, utilizou-se a técnica de Análise Fatorial para estabelecer constructos subjacentes e não correlacionados entre si, de modo que os coeficientes estimados nas regressões posteriores fossem reportados de forma mais consistente do que se construídos com um número limitado de variáveis individuais. Cinco fatores representam mais de 80% da variância dos dados, sinalizando que características como idade, formação básica em administração, contabilidade e/ou economia, remuneração, board interlocking e tamanho do conselho formam um agregado parcimonioso de características que representam a maior parte da diversidade subjacente dos conselhos brasileiros. Destarte, após análise de simultaneidade dos modelos, testou-se as associações existentes entre as propriedades dos números contábeis e os fatores de GC por intermédio de modelos de regressão múltipla estimados pelo método OLS, e de modelos de regressão logística, controlados por setor, tamanho das empresas, adesão aos níveis diferenciados de governança, emissão de ADR, presença de CF permanente instalado, estrutura de propriedade e outros. Os resultados indicam uma associação inversa e significante entre a proporção dos membros que participam de outros CAs e os níveis de persistência, sinalizando que empresas com CAs formados por membros dedicados tendem a reportar, na média, lucros mais persistentes. A remuneração variável é positivamente relacionada com a persistência dos lucros reportados sugerindo que a remuneração dos conselheiros é influenciada pela substância econômica dos resultados divulgados e com o conservadorismo contido no lucro sinalizando para redução do conservadorismo contábil na medida em que a remuneração variável dos conselheiros aumenta. A idade também mostrou ser fator relevante para explicar os níveis de conservadorismo e de gerenciamento de resultados das firmas, sinalizando tendência de maior grau de conservadorismo e menor grau de gerenciamento de resultados por parte dos conselheiros mais velhos. Adicionalmente, não foi possível afirmar que o conselho fiscal afeta de forma positiva o monitoramento da qualidade dos lucros reportados no mercado de capitais brasileiro
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In view of the difficulty of observing the day-to-day activities of members of oversight board and board of directors, academics and professionals wonder about the importance of corporate governance (CG) structures when the subject is the propiety of accounting numbers. In this sense, besides discussing extensively and tracing an overview of the configuration of these boards in Brazil over the past five years, I also study how these and other CG structures are associated with proxies of accounting information of Brazilian firms. Contrary to what has been found in the existing literature, I seek to understand the environment of the board of directors (BoD) and oversight board (OB) more broadly, evaluating in an aggregate way 35 variables of structural, remuneration and composition characteristics of these boards, considering their interrelations and implications when associated with variables that measure the informational properties contained in earnings. For that, I analyze, on average, 325 companies per year and 19,487 résumés of the members of these boards, in addition to analyzing other variables such as their attendance at meetings, compensation contracts, board interlocking and others. Later, I use factor analysis to establish underlying constructs not correlated with each other, so that the estimated coefficients in subsequent regressions are reported more consistently than if built with a limited number of individual variables. Five factors represent more than 80% of the variance of the data, signaling that characteristics such as age, basic training in business administration, accounting and/or economics, board compensation, board size and interlocking form a thrifty aggregate of characteristics that represent most of the underlying diversity of Brazilian boards. Thus, after analysis of simultaneity, I test the existing associations between the earnings quality and factors of CG through multiple regression models estimated by OLS and logistic regression models, controlled by sector, firm size, adherence to the different levels of corporate governance, issuance of ADRs, presence of a permanent OB, ownership structure and others. The results indicate a significant inverse association between the proportion of members who participate in other BoDs and persistence levels of earnings, signaling that companies with BoDs formed by dedicated members tend to report, on average, more persistent earnings. The variable pay for board members is positively related to earnings persistense suggesting that the board members compensation is influenced by the economic substance of the disclosed results and with accounting conservatism signaling a decrease in accounting conservatism when the remuneration of these members increases. The age of members also proved to be a relevant factor to explain the levels of conservatism and earnings management of firms, signaling a trend toward greater levels of conservatism and a lesser levels of earnings management of when these boards are formed of older members. Additionally, it was not possible to affirm that the oversight board has a positive effect on the quality of monitoring accounting information reported in the Brazilian capital market.
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