Comparação entre códigos de ética ou deontológicos da odontologia de países ibero-americanos e o código de ética odontológica brasileiro

• Main Author: César Lopes Júnior
• Other Authors: Arsenio Sales Peres
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2008
• Subjects: Códigos de ética; Deontologia; Ética odontológica; Codes of ethics; Dental ethics; Ethical theory
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25141/tde-28052009-154205/

Foram descritos e comparados os códigos de ética da odontologia vigentes, na Argentina, na Colômbia, na Espanha, no México, em Portugal, no Peru, no Uruguai e na Venezuela com o Código de Ética Odontológica vigente no Brasil. Referida comparação deu-se no tangente aos seguintes aspectos: direitos e deveres do profissional, relação com o paciente, sigilo profissional, honorários profissionais, publicidade e propaganda e especialidades odontológicas. Observaram-se algumas desvantagens e vantagens nos códigos de ética estrangeiros em relação ao código brasileiro. Com base nisto propuseram-se algumas modificações ao Código de Ética Odontológica, tais como a inclusão de incisos que disciplinem a conduta do profissional em relação a pacientes soropositivos, obriguem o mesmo à denúncia de violência sofrida por paciente, lhe garantam a posse do prontuário odontológico, estabeleçam o sigilo profissional exclusivamente como dever do profissional, bem como a modificação do texto para melhor explicar quais são os fatos e informações que devem ser objeto de sigilo profissional. === The dentistry ethics codes in Argentina, Colombia, Spain, Mexico, Portugal, Peru, Uruguay and Venezuela have been described and compared with the dentistry ethics code existing in Brazil. The referred comparison happened about the following aspects: rights and duties of the professional, relationship with the patient, professional secrecy, professional fees, advertising and dental specialties. Some advantages and disadvantanges, were observed in the foreign codes of ethics in relation to the brazilian dentistry ethics code. On that basis, some changes were proposed to the brazilian dentistry ethics code, such as the inclusion of items which discipline the conduct of the professional dealing with HIV positive patients, force the professional to the denunciation of violence suffered by patient, insure the professional the possession of dental records, establish professional secrecy exclusively as duty of the occupation, as well as the change of the text to better explain what are the facts and information that should be subject of the professional secrecy.