Avaliação ambiental estratégica e o plano nacional de logística e transportes do Brasil

• Main Author: Nini Luferly Castillo Soto
• Other Authors: Marcelo Pereira de Souza
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2014
• Subjects: Avaliação ambiental estratégica; Instrumento de política ambiental; Planos de transporte; Environmental policy instrument; Strategic environmental assessment; Transportation plans
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012015-100141/

A definição e o estabelecimento da matriz de transportes de um país são desafios que acarretam implicações ambientais além das sociais e econômicas. No contexto brasileiro existem previsões de incorporar a dimensão ambiental no processo de tomada de decisão no Plano Nacional de Logística e Transporte em consonância com os pressupostos do desenvolvimento sustentável. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento utilizado internacionalmente para propiciar essa inserção e facilitar a tomada de decisão mais estratégica. Assim, o objetivo da dissertação foi discutir e estabelecer critérios conceituais de boas práticas de AAE, as possíveis contribuições da aplicação de uma AAE nos Planos de Transporte e aplicar no caso brasileiro Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT). Para a consecução do objetivo proposto, o presente trabalho estabeleceu critérios e formulou uma diretriz teórica de boas práticas de AAE a partir da Diretiva Européia 42 de 2001, que trata da implantação e procedimentos de AAE, e de experiências de países como a Escócia, País de Gales e Inglaterra. Esse quadro conceitual foi aplicado no caso brasileiro do Plano Nacional de Logística e Transporte. Os resultados obtidos mostram um fraco compromisso do Plano Brasileiro com um efetivo envolvimento da dimensão ambiental no processo de tomada de decisão, evidenciando um descompasso entre o que é preconizado e a prática. A principal conclusão é que o Plano Nacional está direcionado para o crescimento econômico sem a devida inserção da dimensão ambiental. === The definition and the establishment of transport matrix of a country challenges that cause environmental implications as well as social and economic. In the Brazilian context, there are predictions of incorporating environmental considerations into decision-making in the National Plan of Logistics and Transport in line with the assumptions of the sustainable development process. The Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool used internationally to provide this integration and facilitate more strategic decision making. The aim of the thesis was to discuss and establish conceptual criteria of good practice SEA, the possible contributions of applying SEA in Transport Plans and apply the Brazilian case - National Plan of Logistics and Transport (NPLT). To achieve the proposed objective, this paper established criteria and formulated a theoretical guideline of best practices from the European SEA Directive 42 of 2001 that deals with the establishment and SEA procedures, and experience of countries such as Scotland, Country Wales and England. This conceptual framework was applied in the case of Brazil\'s National Plan of Logistics and Transport. The results show a weak commitment of the Brazilian Plan with an effective involvement of the environmental dimension in the decision-making process, showing a gap between what is recommended and practice. The main conclusion is that the National Plan is directed to economic growth without proper integration of the environmental dimension.