Análises do comportamento do PMDB e de sua relação com a manutenção do modelo político brasileiro

• Main Author: Levy Lisboa Neto
• Other Authors: Ronaldo Baltar .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Letras e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 2013
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000184766

A pesquisa propõe uma leitura do espaço político ocupado pelo PMDB, enquanto uma variável microinstitucional afeita a interpor-se no modelo político-institucional do país, este ancorado na seguinte base política estrutural: na forma de governo republicana, no sistema de governo presidencialista, na organização político-administrativa federativa, no sistema eleitoral proporcional (multipartidarismo) e no tipo de cameralismo bicameral. Base esta suscetível a questionamentos quanto sua eficácia em relação a proporcionar um ambiente favorável à consolidação democrática de face estável. Amparados nesse contexto, imprimimos uma discussão capaz de focalizar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), como um elemento partícipe (instrumento político) de relevo tanto na manutenção e consolidação da democracia como da estabilidade político-institucional no Brasil, a partir da abordagem e exposição de alguns dados empíricos passíveis de inserção no debate sobre a viabilidade e operacionalização do sistema político. Para tanto, a linha teórica segue ancorada no institucionalismo histórico, razão esta de utilizarmos as análises de conteúdo e argumentativa como técnicas de pesquisa no trabalho. Assim, buscamos, fundamentalmente, nos documentos (programas, convenções, protocolos, normas), pronunciamentos e nos procedimentos partidários dentro do Congresso Nacional, o caminho metodológico em condições de estabelecer nexos causais entre a estabilidade política verificada nas últimas duas décadas e meia e a conduta peemedebista, esta balizada em documentos e ações que consubstanciam os vínculos do partido a valores democráticos e às coalizões governamentais realizadas desde a redemocratização, especialmente como um ator político de relevo instalado no modelo político-institucional do país. === This research proposes some reading on the political space filled by PMDB. Once it is a micro-institutional variable wont to interfere in the institutional politic model of the country, it is fixed on the following politic structural basis: in the republican government, in the presidential government system, in the politic and administrative federative organization, in the proportional electoral system (multi-party), and in the kind of bicameral cameralism. This basis is susceptible to questioning related to its efficacy concerning the provision of a favorable environment to the democratic consolidation of stable face. Supported by this context, we impress a discussion able to focus the Party of Brazilian Democratic Movement – PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), as a participant element (politic instrument) of relief, both in the maintenance and consolidation of democracy, as well as in Brazilian institutional stability, departing from the approach and exposure of some empiric data that can be inserted in the debate on the viability and operationalization of the politic system. So the theoretical line keeps fixed on historical institutionalism, and that is why we use the content analysis and argument as techniques of research on this paper. Therefore, we searched mainly on documents (programs, conventions, protocols, standards), pronouncements and party procedures inside National Congress, the methodological path able to establish causal links between politic stability examined in the last 25 years and PMDB’s behavior is marked out on documents and actions that substantiate links of the party, democratic value, and the government coalition which took part since re-democratization, especially as a politic actor of relief fixed on the institutional politic model of the country.