Avaliação e monitoramento da política de assistência social : uma análise da experiência do Paraná

• Main Author: Nayara Cristina Bueno
• Other Authors: Cássia Maria Carloto .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social. 2013
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000186403

No Brasil, a década de 1990 representou o fortalecimento da função avaliação de políticas sociais, relacionada ao debate sobre as perspectivas gerencial e democrática da administração pública. Na área da assistência social, em particular, a incorporação da avaliação tem se dado de maneira lenta e gradual. No Estado do Paraná, entre 2009 e 2010, foi realizado pela extinta Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP) um processo piloto, denominado monitoramento, avaliação e habilitação municipal. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar como se deu a avaliação e o monitoramento do processo de gestão do SUAS, no Paraná, a partir da visão dos operacionalizadores da Política de Assistência Social da região de Guarapuava/PR. Para isso, utilizamos da abordagem qualitativa, com pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os sujeitos significativos desde processo. Esta região é formada, atualmente, por dez municípios, destes, elegemos três municípios para coleta e análise de dados, a partir dos seguintes critérios: municípios de diferentes portes populacionais; municípios que permaneceram com a mesma gestora na política de assistência social entre 2009-2012; e, município que deveria ter acompanhamento sistemático do escritório regional e do Ministério Público para o reordenamento da gestão municipal. Os sujeitos participantes desta pesquisa são as secretárias e as profissionais responsáveis pelo gerenciamento da política de assistência social nos municípios e profissionais que participaram do processo de monitoramento e avaliação enquanto funcionários da extinta SETP, totalizando onze sujeitos. O trabalho está divido em quatro capítulos. O primeiro faz um resgate histórico sobre o Estado brasileiro e sua ordem administrativa. O segundo discute a concepção mais difundida sobre o tema avaliação e monitoramento de políticas sociais, suas principais características e as particularidades do Brasil. O terceiro apresenta os marcos legais da política de assistência social e o processo de institucionalização da sua avaliação e de seu monitoramento. O quarto analisa os dados coletados na pesquisa de campo. Por fim, são apresentadas as considerações finais que apontam as contribuições do processo de monitoramento para o aprimoramento da gestão da política de assistência social, assim como as suas fragilidades. Demonstram também as dificuldades técnicas, políticas e financeiras dos municípios da região de Guarapuava para a implementação da avaliação e do monitoramento da política de assistência social e o quanto estes instrumentos são importantes para a efetivação desta política pública. === In Brazil, the 1990s represented the fortification of function evaluation of social policies, related to the debate on the prospects of democratic management and public administration. In the social assistance area, in particular, the evaluation incorporation has occurred slowly and gradually. In Paraná state, between 2009 and 2010, was conducted by the former State Department of Labor, Employment and Social Promotion (SETP) a pilot process called monitoring, evaluation and municipal habilitation. In this sense, the aim of this work is to analyze how was the evaluation and process monitoring of managing the SUAS, in Paraná, from the vision of Policy executors from Social Assistance of Guarapuava region. For this, we used a qualitative approach with documentary research and semi-structured interviews with the significant subjects of this process. This region consists currently of ten municipalities, of these, we have chosen three to collect and analyze data from the following ways: municipalities with different population sizes; municipalities who remained with the same management in social assistance policy between 2009 - 2012, and the municipality which should have systematic monitoring of the regional office of the Ministry for Public Affairs for the municipal management reorganization. The participants in this study are the secretaries and the professionals responsible for the management of social assistance policy in the municipalities and professionals who participated in the monitoring process and evaluation as employees of the extinct SETP, amounting eleven subjects. The work is divided into four chapters. The first is a historical rescue about the Brazilian State and its administrative order. The second discusses the design more widespread on the topic of evaluation and social policies monitoring, its main characteristics and peculiarities of Brazil. The third presents the marks of social assistance policy and the institutionalization process of the evaluation and monitoring. The fourth analyzes the collected data in the research field. Finally, concluding remarks are presented that point the monitoring process contributions to improve the management of social assistance policy, as well as its fragilities. They also demonstrate the technical, political and financial difficulties of the municipalities in Guarapuava region to implement evaluation and monitoring of social assistance policy and how these instruments are important for the achievement of this public policy.