Summary: | Com o advento do século XXI o trabalho associado ganhou visibilidade no cenário brasileiro sob a expressão do que se convencionou chamar Economia Solidária. Essas iniciativas acompanham o capitalismo pelo decorrer da história, nascendo como expressão das lutas e resistências dos trabalhadores, entretanto, também servindo aos interesses do capital. Considerando o desenvolvimento diversificado da Economia Solidária em terras brasileiras, isto é, não apenas o surgimento e as características dos empreendimentos solidários, mas também a heterogeneidade de apoiadores governamentais e não governamentais, evidencia-se a necessidade de estudar essas iniciativas. Diante do exposto, nos deparamos com o problema de como o Estado na sua intervenção tem tratado as experiências de Economia Solidária, isto é, se os empreendimentos formados e geridos por trabalhadores têm sido efetivamente reconhecidos e apoiados pelas ações públicas que os perpassam. O presente trabalho possui o objetivo de analisar as ações públicas voltadas para o trabalho na Economia Solidária na região metropolitana de Londrina-PR. Para atingir tal propósito, buscamos atender especificamente alguns objetivos, a saber: identificar as ações públicas de apoio e fomento voltadas aos empreendimentos econômicos solidários (EES), no que tange a organização do trabalho associado na região metropolitana de Londrina-PR; sistematizar informações sobre as características dos EES na região metropolitana de Londrina-PR; e, compreender o conceito de trabalho assalariado e Economia Solidária para os EES, gestores públicos e entidades de apoio e fomento (EAF). Como metodologia, realizamos contatos telefônicos com todos os municípios da região metropolitana de Londrina a fim de identificar as ações de apoio, assessoria e fomento realizadas pelos governos e entidades não governamentais, bem como os empreendimentos atendidos por elas. Do mesmo modo, buscamos identificar as entidades de apoio e fomento as iniciativas de Economia Solidária. A partir disso, aplicamos questionários aos gestores públicos (Apêndice A) e entidades de apoio e fomento (Apêndice B). Formulários também foram aplicados aos EES (Apêndice C), com o propósito de sistematizar suas características gerais na região. Após essa primeira coleta de dados, buscamos qualificar a pesquisa com a realização de 02 (dois) debates de grupo, sendo 01 (um) com empreendimento de catadores de materiais recicláveis e 01 (um) com a diversidade dos outros empreendimentos. Nossas análises tiveram como base a análise de conteúdo e se desenvolveram em três eixos, a saber: as ações públicas; as características dos empreendimentos econômicos solidários; e, as concepções de Economia Solidária. As ações públicas desenvolvidas na região são marcadas pela heterogeneidade, entretanto, possuem algumas características gerais, que são marcadas por três eixos de formação, a saber: Economia Solidária; gestão do empreendimento; e, área técnica e/ou produtiva. As entidades de apoio possuem mantenedores, sendo financiadas por outras entidades ou convênios públicos. Ao implementar ações públicas para enfrentar as expressões da questão social, a permanência delas é transferida para responsabilidade daqueles que as vivenciam. Os EES participantes são formados formados majoritariamente por mulheres e os rendimentos proporcionados complementam a renda de famílias, mas na maioria dos casos não é capaz de se tornar a principal fonte de renda familiar. === The advent of the 21st century has given visibility to associated work in the Brazilian scenario under the name of Solidarity Economy. These initiatives follow the capitalism through history, originating as expression of struggles and resistance of workers, nevertheless, it also serves the capital interests. Taking into consideration the diversified development of Solidarity Economy in Brazil, namely, not only the emergence and characteristics of solidary enterprises, but also the heterogeneity of governmental and non-governmental supporters, which emphasize the necessity of study these initiatives. In view of the above, it is encountered a problem on how the State on its intervention has been treating experiences of Solidarity Economy, namely, if the ventures formed and managed by works have been effectively recognized and supported by public actions. The objective of this research is to analyze public actions aiming to the work in Solidarity Economy in Londrina-PR metropolitan area. In order to fulfill such intention, it was stablished specific objectives, which include identify supporting promotion public actions aiming economic solidary enterprises (ESE), the organization of associated work in Londrina-PR metropolitan area; systematizing information on the characteristics of ESE in Londrina-PR metropolitan area; comprehend the concept of paid work and Solidarity Economy for ESE, public managers and supporting promotion entities (SPE). As methodology, phone calls were made in order to contact all cities in Londrina metropolitan area aiming to identify supporting actions, promotion and consulting carried by government and non-governmental entities, as well as enterprises assisted by them. Likewise, promotion entities and supporting actions of Solidarity Economy. Based on that, questionnaires were applied to public managers (Appendix A), promotion and supporting entities (Appendix B). Formularies were also applied to ESE (Appendix C), having the purpose of systematize its general characteristics. After this first data gathering, the research was qualified with two group debates, the first involved recyclable material collector enterprises and the second containing the diversity of the other enterprises. The analyses are grounded on content analyses and were developed in three axes: public actions; solidarity economy enterprise characteristics; and Solidarity Economy conceptions. The public actions which are developed in the area are defined by heterogeneity, however, they possess some general characteristics, they are highlighted by three formation axes: Solidarity Economy; enterprise management; technical and/or productive area. The supporting entities possess maintainers, in this manner, they are funded by other entities or public accords. Implement public actions to face social issues, their continuity is a responsibility transferred to those who live them. The ESE which took part in this research are mainly consisting by women and the earnings complement the familiar income, however in most of the cases, it is not enough to became the family main income source.
|