Homens, feminismo e direitos reprodutivos no Brasil: uma análise de gênero no campo das políticas públicas (2003-2006)

• Main Author: Fonseca, Jorge Luiz Cardoso Lyra da
• Other Authors: Araújo Júnior, José Luiz do Amaral Corrêa de
• Published: 2012
• Subjects: Gênero e saúde; Feminismo; Homens; Direitos sexuais e reprodutivos; Política de saúde; Politicas públicas; Brasil
• Online Access: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3896

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000018.pdf: 3578326 bytes, checksum: 3c0a5127a4e47e25227dad6298c8a305 (MD5) Previous issue date: 2008 === Esta tese buscou identificar, a partir do referencial feminista, que noções de masculinidade e que lugares estão sendo definidos para os homens na política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, em curso no Brasil. O estudo, de base qualitativa, focaliza a primeira gestão do governo Lula, 2003-2006, período em que foram estabelecidas as bases da atual política de direitos sexuais e direitos reprodutivos no país. Foram realizadas 23 entrevistas semi-estruturadas com profissionais que, durante o período foco da pesquisa, ocuparam lugares estratégicos na formulação e debate público no campo dos direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Todos os profissionais entrevistados têm trajetória de inserção na área há mais de dez anos, o que permitiu também, a partir desses diálogos, construir uma retrospectiva histórica de consolidação deste campo, bem como identificar focos, lugares, documentos de referência, tensões e atores que caracterizam o contexto desta política. Como parte da pesquisa empírica, foram igualmente analisados dez documentos prioritários, escolhidos entre os 46 documentos referidos pelos entrevistados. A análise do material empírico seguiu o Modelo Operacional para a Análise de Políticas de Saúde, proposto por Araújo Júnior (2000), para a identificação de contexto, atores, processo e conteúdo. A caracterização inicial do problema de pesquisa é feita a partir do marco conceitual de gênero, estruturado em uma matriz que dialoga com produções feministas e se organiza em quatro eixos: 1) o sistema sexo/gênero, 2) a dimensão relacional, 3) as marcações de poder e 4) a ruptura da tradução do modelo binário de gênero nas esferas da política, das instituições e das organizações sociais. Assim, há um diálogo com produções contemporâneas que adotam gênero como categoria analítica, baseiam-se em referenciais teóricos distintos, mas têm em comum (e se autodefinem a partir de) uma perspectiva feminista crítica. O marco referencial apresenta-se, deste modo, a partir de uma análise dos estudos sobre os homens e masculinidades no campo da saúde, sexualidade e reprodução, destacando a necessidade de abrir espaço para novas construções teóricas que resgatem o caráter plural, polissêmico e crítico das leituras feministas. Em linhas gerais, as análises do material empírico evidenciam uma política pública consolidada, pelo menos no plano da formulação, apesar de recente e com vários campos de tensão em torno de problemas fundamentais. A diversidade profícua de documentos (entre resoluções, normas técnicas etc.) e o relato dos entrevistados apresentam a gestão atual como um momento de fortalecimento e reconhecimento público de pautas antes restritas à agenda dos movimentos sociais em defesa dos direitos reprodutivos. Percebe-se uma forte presença dos movimentos feminista e de mulheres, apontados nas entrevistas como atores (atrizes) principais no processo de consolidação da política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Contudo, as análises evidenciam que nesta política, em geral, a masculinidade é pensada como dispositivo de opressão e os homens como sujeitos secundários ou estratégicos para garantia da saúde da mulher, diante da trajetória histórica ainda incipiente de reflexões sobre os homens e as masculinidades no campo dos direitos reprodutivos, a partir do enfoque feminista e de gênero