Elaboraçäo do plano municipal de saúde: desafio para os municípios - um estudo no Rio Grande do Sul

• Main Author: Mottin, Lucia Maria
• Other Authors: Uribe Rivera, Francisco Javier
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: Planos governamentais de saúde; Descentralização; Planejamento estratégico
• Online Access: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5041

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 109.pdf: 3192578 bytes, checksum: 920f27af39c19200987adb5ed49907cb (MD5) Previous issue date: 1999 === Avalia a elaboraçäo do plano municipal de saúde quanto ao seu processo, às dificuldades que se apresentam, à coerência e consistência internas de seu conteúdo propositivo e a sua importância para a gestäo em 35 municípios do Rio Grande do Sul que solicitaram habilitaçäo à gestäo da saúde em 1998. O referencial teórico fundamenta-se, em especial, nos princípios que orientam o processo de descentralizaçäo, bem como no enfoque do planejamento estratégico, com destaque para o Planejamento Estratégico Situacional - PES. Trata de pesquisa qualitativa, com base no estudo de casos em que se utilizou questionário, entrevistas e análise documental. Os dados obtidos foram analisados a partir dos elementos teóricos advindos da revisäo bibliográfica efetuada, empregando particularmente as variáveis Capacidade de Governo, Governabilidade do Sistema e Projeto de Governo, as quais conformam o Triângulo de Governo do PES. Os resultados sugerem que a elaboraçäo dos planos municipais de saúde foi efetuada em processo de baixa governabilidade, como conseqüência da restrita capacidade de governo e da pouca ambiçäo quanto a esses projetos de governo. Tal fato originou planos genéricos e pouco potentes, com pequena probabilidade de conduzirem a açäo, provavelmente decorrentes, entre outros fatores, dos roteiros veiculados pelos níveis de gestäo estadual e federal.