Equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência social no Brasil

• Main Author: Adriano, Denilson de Oliveira
• Other Authors: Arraes, Ronaldo de Albuquerque e
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Previdência social
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15097

ADRIANO, Denilson de O. Equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência social no Brasil. 2014. 37f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014. === Submitted by Mônica Correia Aquino ([e-mail]) on 2016-02-02T22:49:06Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_doadriano.pdf: 159810 bytes, checksum: 28da47f2a255ec8254957c6a65f2bee3 (MD5) === Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino([e-mail]) on 2016-02-02T22:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_doadriano.pdf: 159810 bytes, checksum: 28da47f2a255ec8254957c6a65f2bee3 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-02-02T22:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_doadriano.pdf: 159810 bytes, checksum: 28da47f2a255ec8254957c6a65f2bee3 (MD5) Previous issue date: 2014 === At aiming to investigate the financial balance in the Social Security System of public employees (RPPS), it is expected that the results here found contribute to the scarce empirical literature in Brazil. Following a panel data econometric modeling, by taking the 22 brazilian states in the period 2005–2011, it was approached the solvency of RPPS through a traditional methodology in fiscal sustainability under intertemporal budget constraint. In order to verify the stationarity of the series representative of the pension deficit and expenditure on the balance of active workers four alternative tests procedures were considered: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003);Dickey-Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). The results from the tests showed that the pension deficit present no unit root, which implies stationary series in the social security in both aggregate and individual basis. The expense series on balance of assets, in turn, was stationary only in the aggregate. Besides, It was found that that the financial balance between the two approaches is more feasible through the increase in revenue. This can give the increase in social security contribution rates of sponsors and insured. This does not exclude the need for pension reforms to bring advances to the financial balance of RPPS. === Ao se investigar o equilíbrio financeiro dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos, espera-se que os resultados deste estudo contribuam com a literatura empírica ainda escassa no Brasil. Seguindo uma modelagem econométrica de dados em painel, considerando-se os 22 estados brasileiros no período 2005–2011, busca-se analisar a solvência dos RPPS através da metodologia tradicional em sustentabilidade fiscal com restrição orçamentária intertemporal, ao se testar a estacionaridade da série representativa do déficit previdenciário e da despesa sobre o saldo de servidores ativos, fazendo-se uso de quatro testes alternativos: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003); Dickey- Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). Os resultados dos testes mostraram que o déficit previdenciário não possui raiz unitária, sendo assim estacionário tanto no sistema como um todo, como individualmente. A série despesa sobre saldo de ativos, por seu turno, mostrou-se estacionaria apenas no todo. Conclui-se que o equilíbrio financeiro, entre as duas abordagens, é mais viável através do acréscimo nas receitas, cuja política de curto prazo poderia ser direcionada, por exemplo, para o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos entes patrocinadores e dos segurados. Além disso, há a necessidade de se implementar novas reformas previdenciárias no sentido de viabilizar o equilíbrio financeiro dos RPPS no longo prazo.