Impacto do ICMS E IRPF na distribuição de renda no Estado do Ceará

• Main Author: Alves, Lúcio Flávio
• Other Authors: Benegas, Maurício
• Language: Portuguese
• Published: 2013
• Subjects: Distribuição de Renda; Elasticida de renda
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6233

ALVES, Lúcio Flávio. Impacto do ICMS e IRPF na distribuição de renda no estado do Ceará. 2010. 50f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. === Submitted by Mônica Correia Aquino ([e-mail]) on 2013-10-17T21:59:16Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfalves.pdf: 364360 bytes, checksum: 259fe700aac8376f31ec69eb617cc9c7 (MD5) === Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino([e-mail]) on 2013-10-17T21:59:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfalves.pdf: 364360 bytes, checksum: 259fe700aac8376f31ec69eb617cc9c7 (MD5) === Made available in DSpace on 2013-10-17T21:59:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfalves.pdf: 364360 bytes, checksum: 259fe700aac8376f31ec69eb617cc9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 === This paper presents an analisys of the impact of Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS and of Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF in the distribution of income in the state of Ceará. The object of the study is to identify if the ICMS is regressive, penalizing people of low economic classes, and if the IRPF is worth the regressive effect of ICMS. In the paper information about consumption of 50 products of the families of Ceará contained in POF-IBGE 2002/2003 was used. The method used to construct the regression function of the sample was the ordinary least squares. Engel curves were estimated in order to determine the income elasticities of demand for selected products from the corresponding expenditures. The results show that the IRPF offsets the regressivity of ICMS, and are the poorer classes who bear in relative terms with the payment of ICMS in the state of Ceará. === Esta dissertação apresenta uma análise do impacto do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e do Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF na distribuição de renda no Estado do Ceará. O objetivo do estudo é identificar se o ICMS é regressivo, penalizando as pessoas das classes de menor poder econômico, e se o IRPF compensa o efeito regressivo do ICMS. Foram utilizados no trabalho informações sobre consumo de 50 produtos das famílias cearenses constante dos microdados da POF-IBGE 2002/2003. O método utilizado para construir a função de regressão amostral foi dos mínimos quadrados ordinários. Estimam-se curvas de Engel com o propósito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relação aos respectivos dispêndios. Os resultados obtidos demonstram que o IRPF compensa a regressividade do ICMS, sendo as classes mais pobres as que arcam em termos relativos com o pagamento do ICMS no Estado do Ceará.