Análise da Política de Assistência Estudantil no âmbito Instituto Federal do Ceará – campus de Fortaleza sob o olhar dos discentes

• Main Author: DUMARESQ, Zandra Maria Mendes
• Other Authors: CAVALCANTE, Sueli Maria de Araújo
• Language: Portuguese
• Published: www.teses.ufc.br 2014
• Subjects: Student Assistance; Higher Education; Estudantes universitários - Programas de desenvolvimento - Fortaleza(CE); Reforma universitária; Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Ceará(Fortaleza,CE) - Estudantes
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/8995

DUMARESQ, Zandra Maria Mendes. Análise da Política de Assistência Estudantil no âmbito Instituto Federal do Ceará – campus de Fortaleza sob o olhar dos discentes. 2014. 119f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2014 === Submitted by Márcia Araújo ([e-mail]) on 2014-09-03T10:44:43Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_zmmdumaresq.pdf: 1237050 bytes, checksum: 1f82c898956136c5951415fbd81605b2 (MD5) === Approved for entry into archive by Márcia Araújo([e-mail]) on 2014-09-03T13:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_zmmdumaresq.pdf: 1237050 bytes, checksum: 1f82c898956136c5951415fbd81605b2 (MD5) === Made available in DSpace on 2014-09-03T13:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_zmmdumaresq.pdf: 1237050 bytes, checksum: 1f82c898956136c5951415fbd81605b2 (MD5) Previous issue date: 2014 === This study aims to know and analyze the several programs developed by the Student Assistance Policy at IFCE and how they have been impacting the improvement of the students’ academic performance. Semi-structured interviews applied to the beneficiaries from several students’ programs have been used as study sources, besides the analysis of institutional documents, such as resolutions, the Institutional Development Plan, laws, management reports, budget charts, and institutional records. This study is characterized as a qualitative research, supported by quantitative data, and having the fields of Higher Education, Public Policies, and the Student Assistance as a theoretical reference. In order to analyze the data obtained, Bardin’s Content Analysis technique has been used based on the qualitative data obtained from the participating subjects. The results allow us to identify that the public policies developed by the governments in recent decades are due to the effects of the counter-reform, which is characterized by the retraction of state action in the public services. The Student Assistance as a Social Policy of Rights presents historical and political features arising from the accelerated expansion process, and the democratization of higher education in Brazil. Regarding the Policy developed within IFCE, the learners consider that it plays a significant role in improving their academic performance through inclusive actions that ensure access and permanence of the young in the institute. They recognize that the programs need to be expanded in order to meet a portion of the students who are still excluded nowadays due to budget limitations. It was evident that the students understand the Student Assistance Policy as a social right, that is, a state duty. Finally, they have identified the need for further monitoring of such Policy by the professionals who carry it out as well as greater transparency in how the funds are spent. === O presente estudo tem como objetivo conhecer e analisar os diversos programas desenvolvidos pela Política de Assistência Estudantil – PAE no IFCE, e como eles impactam na melhoria do desempenho acadêmico dos discentes. Como fontes de estudos, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos alunos beneficiários dos programas oferecidos, além de análises de documentos institucionais, como resoluções, Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, legislações, relatórios de gestão, tabelas de orçamento e históricos institucionais. Caracteriza-se como pesquisa de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, tendo como referencial teórico às áreas de Educação Superior, Políticas Públicas e Assistência Estudantil. Para análise dos dados foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo, de Bardin, tendo como base os dados qualitativos obtidos com os sujeitos participantes. Os resultados permitem identificar o fato de que as políticas públicas desenvolvidas pelos governos nas últimas décadas são decorrem dos efeitos da contrarreforma, que se caracteriza pela retração da atuação estatal nos serviços públicos. A Assistência Estudantil como Política Social de Direito exprime características históricas e políticas advindas da expansão acelerada e da redemocratização do ensino superior no Brasil. Com relação à política desenvolvida no âmbito do IFCE os discentes consideram que ela desempenha significativo papel na melhoria do desempenho acadêmico, por meio de ações inclusivas que asseguram acesso e permanência dos jovens no Instituto. Reconhecem que os programas precisam ser ampliados para atenderem a uma parcela de alunos hoje excluída, por conta das limitações orçamentárias. Ficou evidente que os alunos entendem a Política de Assistência Estudantil como um direito social, ou seja, um dever do Estado. Por último identificaram a necessidade de haver maior acompanhamento dessa política por parte dos profissionais que a executam, bem como mais transparência de como os recursos são utilizados.