REUNI â proposta de expansÃo universitÃria do Governo Lula (2008 - 2012): a democratizaÃÃo do acesso em questÃo
nÃo hà === O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratizaÃÃo do acesso ao ensino superior pÃblico, tomando como referÃncia empÃrica a experiÃncia da Universidade Federal...
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Universidade Federal do CearÃ
2017
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ndltd-IBICT-oai-www.teses.ufc.br-118672019-01-21T23:11:34Z REUNI â proposta de expansÃo universitÃria do Governo Lula (2008 - 2012): a democratizaÃÃo do acesso em questÃo REUNI - proposed expansion of the Lula government (2008 - 2012): the democratization of access in question Camila Farias Martins de Sousa Francisco Josà Lima Sales Francisco Horacio da Silva Frota Francisco Pablo Huascar AragÃo Pinheiro Universidade DemocratizaÃÃo do Acesso REUNI University Democratization of access REUNI EDUCACAO nÃo hà O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratizaÃÃo do acesso ao ensino superior pÃblico, tomando como referÃncia empÃrica a experiÃncia da Universidade Federal do Cearà (UFC), no perÃodo 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, caracterÃsticas, papel social da Universidade e seu processo de constituiÃÃo no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior, enfocando a questÃo do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da polÃtica de educaÃÃo superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanÃos e retrocessos que perpassaram a referida polÃtica em ambos os perÃodos. Na sequÃncia, apresentou-se o REUNI em nÃvel nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesÃo e implementaÃÃo do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansÃo promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratizaÃÃo do acesso foi alcanÃado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica acerca das categorias de anÃlise, quais sejam: universidade, democratizaÃÃo do acesso e REUNI; alÃm de pesquisa documental sobre a proposiÃÃo ensejada pelo REUNI e as contribuiÃÃes especÃficas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nÂ. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicaÃÃo intitulada âREUNI - ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais: Diretrizes Geraisâ; a proposta da UFC para o Programa; anuÃrios estatÃsticos e relatÃrios de gestÃo da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pÃde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades pÃblicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do inÃcio do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propÃsito da democratizaÃÃo do acesso, quais sejam: 1) a consolidaÃÃo do processo de interiorizaÃÃo dos campi da UFC; e 2) a expansÃo da oferta de vagas e de cursos superiores no perÃodo noturno. Por outro lado, a expansÃo potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduaÃÃo à distÃncia, fator que pode comprometer a qualidade da formaÃÃo universitÃria oferecida e representar a precarizaÃÃo da atividade docente. Nesse panorama de contradiÃÃes, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior deva ser perseguido nÃo apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluÃrem seus cursos de graduaÃÃo, o que dà destaque à polÃtica de permanÃncia estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansÃo do acesso à universidade pÃblica, aliada à ampliaÃÃo de programas de assistÃncia estudantil, bem como à implantaÃÃo de polÃticas afirmativas, poderÃ, sim, conduzir à democratizaÃÃo pretendida. 2017-09-30 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=19681 por info:eu-repo/semantics/openAccess application/pdf Universidade Federal do Cearà Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo UFC BR reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC instname:Universidade Federal do Ceará instacron:UFC |
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Universidade DemocratizaÃÃo do Acesso REUNI University Democratization of access REUNI EDUCACAO Camila Farias Martins de Sousa REUNI â proposta de expansÃo universitÃria do Governo Lula (2008 - 2012): a democratizaÃÃo do acesso em questÃo |
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nÃo hà === O presente estudo teve por objetivo analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) com base na perspectiva da democratizaÃÃo do acesso ao ensino superior pÃblico, tomando como referÃncia empÃrica a experiÃncia da Universidade Federal do Cearà (UFC), no perÃodo 2008 a 2012. Buscou-se, primeiramente, explanar sobre conceitos, caracterÃsticas, papel social da Universidade e seu processo de constituiÃÃo no Brasil; bem como discorrer sobre o significado e os desafios da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior, enfocando a questÃo do acesso. Em seguida, foi abordado o desenvolvimento da polÃtica de educaÃÃo superior durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, destacando-se avanÃos e retrocessos que perpassaram a referida polÃtica em ambos os perÃodos. Na sequÃncia, apresentou-se o REUNI em nÃvel nacional e foram feitos esclarecimentos sobre o processo de adesÃo e implementaÃÃo do Programa na UFC. Finalmente, problematizou-se a expansÃo promovida pelo REUNI, considerando em que medida o ideal de democratizaÃÃo do acesso foi alcanÃado na UFC. A metodologia utilizada baseou-se na realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica acerca das categorias de anÃlise, quais sejam: universidade, democratizaÃÃo do acesso e REUNI; alÃm de pesquisa documental sobre a proposiÃÃo ensejada pelo REUNI e as contribuiÃÃes especÃficas da UFC. Os principais documentos analisados foram: Decreto Federal nÂ. 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o REUNI; publicaÃÃo intitulada âREUNI - ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais: Diretrizes Geraisâ; a proposta da UFC para o Programa; anuÃrios estatÃsticos e relatÃrios de gestÃo da Universidade. A partir da pesquisa realizada, pÃde-se inferir que o REUNI constituiu-se como proposta que vai de encontro à perspectiva de sucateamento das universidades pÃblicas brasileiras, vivenciada especialmente nos anos 1990. Ademais, representou a continuidade do intuito expansionista iniciado em 2003, quando do inÃcio do Governo Lula. Dois aspectos, em especial, demonstraram que o REUNI alinhou-se ao propÃsito da democratizaÃÃo do acesso, quais sejam: 1) a consolidaÃÃo do processo de interiorizaÃÃo dos campi da UFC; e 2) a expansÃo da oferta de vagas e de cursos superiores no perÃodo noturno. Por outro lado, a expansÃo potencializou o aumento da oferta de vagas e cursos de graduaÃÃo à distÃncia, fator que pode comprometer a qualidade da formaÃÃo universitÃria oferecida e representar a precarizaÃÃo da atividade docente. Nesse panorama de contradiÃÃes, inerentes ao sistema capitalista de base neoliberal, considera-se que o ideal da democratizaÃÃo da educaÃÃo superior deva ser perseguido nÃo apenas com foco no ingresso; mas essencialmente na possibilidade real dos estudantes ingressantes concluÃrem seus cursos de graduaÃÃo, o que dà destaque à polÃtica de permanÃncia estudantil adotada nas Universidades Federais. Defende-se, portanto, que a expansÃo do acesso à universidade pÃblica, aliada à ampliaÃÃo de programas de assistÃncia estudantil, bem como à implantaÃÃo de polÃticas afirmativas, poderÃ, sim, conduzir à democratizaÃÃo pretendida. |
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