| Summary: | FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico === O Trabalho apresenta como objetivo geral, analisar a atuaÃÃo do Conselho de AlimentaÃÃo
Educacional - CAE do Estado do CearÃ, focando nas atividades que prezem pelas suas
atribuiÃÃes encontradas na Cartilha da AlimentaÃÃo Escolar (BRASIL, 2015) e pelas
diretrizes da Lei 11.947/2009. Como objetivos especÃficos: a) compreender o papel de
controle social desempenhado pelo CAE; b) investigar como se dà o acompanhamento do
CAE nas escolas e sua abrangÃncia no Estado; c) verificar como o CAE atua na fiscalizaÃÃo
da garantia de SeguranÃa Alimentar e Nutricional, zelo pelo cardÃpio e respeito aos hÃbitos
alimentares dos escolares; d) compreender como o CAE atua na promoÃÃo de aÃÃes de
EducaÃÃo Alimentar e Nutricional nas escolas. A abordagem qualitativa tem apoio em
entrevistas dos conselheiros da gestÃo 2013-2017 e que permanecem na gestÃo atualmente.
Para a apreciaÃÃo dessas entrevistas, tem-se o suporte teÃrico-metodolÃgico da entrevista e
observaÃÃo participante. A anÃlise dos dados se baseou na perspectiva da pesquisa de campo e
se dividiu em trÃs etapas, como expÃe Gil (2008): organizaÃÃo dos dados, categorizaÃÃo dos
dados e a interpretaÃÃo dos dados obtidos. Foram entrevistados e submetidos a um
questionÃrio cinco conselheiros. Nos resultados da pesquisa, vÃ-se que alguns dos problemas
sÃo realmente de difÃcil resoluÃÃo: abrangÃncia de atuaÃÃo do CAE; CardÃpios, sem consultas
e nÃo praticados nas escolas. Outros impasses, apontados pelos atores deste estudo sÃo as
aÃÃes de EducaÃÃo Alimentar e Nutricional - EAN nunca realizadas nas escolas, a falta de
estrutura e apoio da Secretaria de EducaÃÃo para a organizaÃÃo das atividades do CAE.
Entretanto, conquistas tambÃm sÃo evidentes como: o SIGE alimentaÃÃo; o fim da
terceirizaÃÃo em escolas; o cumprimento dos 30% dos recursos destinados à agricultura
familiar; a aproximaÃÃo com os atores da alimentaÃÃo escolar: alunos, professores, gestores e
merendeiras; visibilidade e suporte dos secretÃrios de educaÃÃo; a fiscalizaÃÃo com
cronograma e regularidade nas cozinhas das condiÃÃes de estoque, higiene e seguranÃa
alimentar e qualidade dos produtos oferecidos, bem como cobranÃa junto aos gestores
escolares para que os cardÃpios elaborados sejam praticados. Por fim, o trabalho reflete sobre
divergÃncias existentes entre o que à apresentado nas legislaÃÃes e cartilhas e o que de fato Ã
praticado no cotidiano dos conselheiros.
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