Conselhos de AlimentaÃÃo Escolar: anÃlise dos impactos da atuaÃÃo no Estado do CearÃ

• Main Author: Ãquila Matheus de Souza Oliveira
• Other Authors: Josà Arimatea Barros Bezerra
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2018
• Subjects: Controle social; AlimentaÃÃo escolar; Social control; school feeding; Council of School Feeding; EDUCACAO
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=20544

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico === O Trabalho apresenta como objetivo geral, analisar a atuaÃÃo do Conselho de AlimentaÃÃo Educacional - CAE do Estado do CearÃ, focando nas atividades que prezem pelas suas atribuiÃÃes encontradas na Cartilha da AlimentaÃÃo Escolar (BRASIL, 2015) e pelas diretrizes da Lei 11.947/2009. Como objetivos especÃficos: a) compreender o papel de controle social desempenhado pelo CAE; b) investigar como se dà o acompanhamento do CAE nas escolas e sua abrangÃncia no Estado; c) verificar como o CAE atua na fiscalizaÃÃo da garantia de SeguranÃa Alimentar e Nutricional, zelo pelo cardÃpio e respeito aos hÃbitos alimentares dos escolares; d) compreender como o CAE atua na promoÃÃo de aÃÃes de EducaÃÃo Alimentar e Nutricional nas escolas. A abordagem qualitativa tem apoio em entrevistas dos conselheiros da gestÃo 2013-2017 e que permanecem na gestÃo atualmente. Para a apreciaÃÃo dessas entrevistas, tem-se o suporte teÃrico-metodolÃgico da entrevista e observaÃÃo participante. A anÃlise dos dados se baseou na perspectiva da pesquisa de campo e se dividiu em trÃs etapas, como expÃe Gil (2008): organizaÃÃo dos dados, categorizaÃÃo dos dados e a interpretaÃÃo dos dados obtidos. Foram entrevistados e submetidos a um questionÃrio cinco conselheiros. Nos resultados da pesquisa, vÃ-se que alguns dos problemas sÃo realmente de difÃcil resoluÃÃo: abrangÃncia de atuaÃÃo do CAE; CardÃpios, sem consultas e nÃo praticados nas escolas. Outros impasses, apontados pelos atores deste estudo sÃo as aÃÃes de EducaÃÃo Alimentar e Nutricional - EAN nunca realizadas nas escolas, a falta de estrutura e apoio da Secretaria de EducaÃÃo para a organizaÃÃo das atividades do CAE. Entretanto, conquistas tambÃm sÃo evidentes como: o SIGE alimentaÃÃo; o fim da terceirizaÃÃo em escolas; o cumprimento dos 30% dos recursos destinados à agricultura familiar; a aproximaÃÃo com os atores da alimentaÃÃo escolar: alunos, professores, gestores e merendeiras; visibilidade e suporte dos secretÃrios de educaÃÃo; a fiscalizaÃÃo com cronograma e regularidade nas cozinhas das condiÃÃes de estoque, higiene e seguranÃa alimentar e qualidade dos produtos oferecidos, bem como cobranÃa junto aos gestores escolares para que os cardÃpios elaborados sejam praticados. Por fim, o trabalho reflete sobre divergÃncias existentes entre o que à apresentado nas legislaÃÃes e cartilhas e o que de fato à praticado no cotidiano dos conselheiros.