O Programa Universidade para Todos - PROUNI e a pseudodemocratizaÃÃo na contra-reforma da EducaÃÃo Superior no Brasil

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior === O Programa Universidade para Todos â PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas anÃlises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo gov...

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Bibliographic Details
Main Author: Antonia Rozimar Machado e Rocha
Other Authors: Ana Maria Dorta de Menezes
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Cearà 2009
Subjects:
Online Access:http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2580
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reforma
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POLITICA EDUCACIONAL
Antonia Rozimar Machado e Rocha
O Programa Universidade para Todos - PROUNI e a pseudodemocratizaÃÃo na contra-reforma da EducaÃÃo Superior no Brasil
description CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior === O Programa Universidade para Todos â PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas anÃlises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo governo Lula como polÃtica oficial de democratizaÃÃo do acesso à educaÃÃo superior. Procuramos realizar um exame crÃtico sobre o Programa e as suas conseqÃÃncias para a formaÃÃo da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansÃo do empresariamento da educaÃÃo, sobretudo na educaÃÃo superior cearense. De inÃcio, para compreensÃo do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconÃmico e polÃtico, à preciso situÃ-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educaÃÃo superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos paÃses perifÃricos pelos paÃses capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas para a EducaÃÃo, a CiÃncia e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior forÃa na dÃcada de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administraÃÃo pÃblica afinado com os mecanismos da gestÃo privada, sob um discurso em favor da âotimizaÃÃoâ dos recursos na busca de eficiÃncia e produtividade, com base no controle de resultados. A imposiÃÃo de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma sÃrie de mudanÃas na legislaÃÃo educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinaÃÃo das verbas para a educaÃÃo. A proposta oficial de âreforma do ensino superiorâ, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestaÃÃo da intervenÃÃo direta do Estado para ampliar a exploraÃÃo sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teÃricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansÃo do ensino superior no CearÃ, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenÃrio da educaÃÃo superior brasileira para, em seguida, situar o CearÃ, atentando para as investidas publicitÃrias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educaÃÃo superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clÃssicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas anÃlises contemporÃneas de MÃszÃros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito JÃnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no Ãmbito nacional. A anÃlise confirma nossa tese de que o PROUNI à uma polÃtica pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepÃÃo ampliada de educaÃÃo superior, baseada no tripà ensino, pesquisa e extensÃo === El programa Universidad para Todos â PROUNI, reglamentado por la Ley 11.096 de 2004, constituye objeto central de nuestros anÃlisis. En la presente investigaciÃn, hemos tenido como objetivo examinar los presupuestos que marcan el PROUNI, implementado por el gobierno Lula, como polÃtica oficial de democratizaciÃn de acceso a la educaciÃn superior. Buscamos realizar un examen crÃtico sobre el Programa y sus consecuencias para la formaciÃn de la clase trabajadora, como tambiÃn sobre el papel que Ãste desempeÃa en la expansiÃn de la acciÃn empresarial de la educaciÃn, sobre todo en la educaciÃn superior cearense. Suponemos, de inicio, que para que comprendamos el PROUNI en su materialidad y sus contornos socioeconÃmico y polÃtico, es necesario situarlo en el conjunto de medidas estructuradas por los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), con el intuito de promover la contrarreforma de la educaciÃn superior y Ãsta, por su vez, relacionada al ajuste del papel del Estado, impuesto a los paÃses perifÃricos por los paÃses capitalistas centrales, por medio de los organismos financieros internacionales, como el Banco Mundial y la OrganizaciÃn de las Naciones Unidas para la EducaciÃn, la Ciencia y la Cultura â UNESCO. El ajuste del Estado brasileÃo, emprendido con mayor fuerza en la dÃcada de 1990, establecià un nuevo paradigma de administraciÃn pÃblica ajustado con los mecanismos de la gestiÃn privada, bajo un discurso a favor de la âoptimizaciÃnâ de los recursos en la bÃsqueda de la eficiencia y de la productividad, con base en el control de sus resultados. La imposiciÃn de ajuste del Estado por los organismos internacionales provocà una serie de cambios en la legislaciÃn educacional, instituyendo y redefiniendo las formas de financiamiento, la destinaciÃn de las verbas para la educaciÃn. La propuesta oficial de âreforma de la enseÃanza superiorâ, enviada por el presidente Lula al Congreso Nacional desde 2006 en la forma de Proyecto de Ley, el PL 7.200, pasà por un proceso conturbado de debates y embates. Como mayor manifestaciÃn de la intervenciÃn directa del Estado para ampliar la explotaciÃn sin lÃmites del capital, el gobierno instituyà el PROUNI, que aparece como medida seudodemocratizadora de acceso a la enseÃanza superior en la red de enseÃanza privada. Pesquisamos los fundamentos teÃricos y el aporte legal, verificando la perfecta sintonÃa con la cartilla del Banco Mundial. Por fin, situamos la expansiÃn de la enseÃanza superior en CearÃ, analizando el papel del PROUNI en este proceso. Registramos datos del escenario de la educaciÃn superior brasileÃa, para, enseguida, situar CearÃ, considerando las embestidas publicitarias del empresariado en el sentido de expandir sus lucros y consolidar sus empresas en el mercado de la educaciÃn superior. Para realizar esta investigaciÃn nos fundamentamos, sobre todo, en los estudios clÃsicos de Marx y Engels, en los anÃlisis contemporÃneos de MÃszÃros, Chesnais, Friedman y Lyotard en el Ãmbito internacional; Antunes, Coggiola, Leher, Boito JÃnior, Neves, Lima, Coelho, Behring, Nogueira, en el Ãmbito nacional. Nuestro anÃlisis confirma nuestra tesis de que el PROUNI es una polÃtica seudodemocratizadora que pretende favorecer la iniciativa privada, y reduce las posibilidades de la clase trabajadora a una concepciÃn ampliada de educaciÃn superior, basada en el trÃpode enseÃanza, investigaciÃn y extensiÃn
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Procuramos realizar um exame crÃtico sobre o Programa e as suas conseqÃÃncias para a formaÃÃo da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansÃo do empresariamento da educaÃÃo, sobretudo na educaÃÃo superior cearense. De inÃcio, para compreensÃo do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconÃmico e polÃtico, à preciso situÃ-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educaÃÃo superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos paÃses perifÃricos pelos paÃses capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas para a EducaÃÃo, a CiÃncia e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior forÃa na dÃcada de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administraÃÃo pÃblica afinado com os mecanismos da gestÃo privada, sob um discurso em favor da âotimizaÃÃoâ dos recursos na busca de eficiÃncia e produtividade, com base no controle de resultados. A imposiÃÃo de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma sÃrie de mudanÃas na legislaÃÃo educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinaÃÃo das verbas para a educaÃÃo. A proposta oficial de âreforma do ensino superiorâ, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestaÃÃo da intervenÃÃo direta do Estado para ampliar a exploraÃÃo sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teÃricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansÃo do ensino superior no CearÃ, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenÃrio da educaÃÃo superior brasileira para, em seguida, situar o CearÃ, atentando para as investidas publicitÃrias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educaÃÃo superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clÃssicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas anÃlises contemporÃneas de MÃszÃros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito JÃnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no Ãmbito nacional. A anÃlise confirma nossa tese de que o PROUNI à uma polÃtica pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepÃÃo ampliada de educaÃÃo superior, baseada no tripà ensino, pesquisa e extensÃo El programa Universidad para Todos â PROUNI, reglamentado por la Ley 11.096 de 2004, constituye objeto central de nuestros anÃlisis. En la presente investigaciÃn, hemos tenido como objetivo examinar los presupuestos que marcan el PROUNI, implementado por el gobierno Lula, como polÃtica oficial de democratizaciÃn de acceso a la educaciÃn superior. Buscamos realizar un examen crÃtico sobre el Programa y sus consecuencias para la formaciÃn de la clase trabajadora, como tambiÃn sobre el papel que Ãste desempeÃa en la expansiÃn de la acciÃn empresarial de la educaciÃn, sobre todo en la educaciÃn superior cearense. Suponemos, de inicio, que para que comprendamos el PROUNI en su materialidad y sus contornos socioeconÃmico y polÃtico, es necesario situarlo en el conjunto de medidas estructuradas por los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), con el intuito de promover la contrarreforma de la educaciÃn superior y Ãsta, por su vez, relacionada al ajuste del papel del Estado, impuesto a los paÃses perifÃricos por los paÃses capitalistas centrales, por medio de los organismos financieros internacionales, como el Banco Mundial y la OrganizaciÃn de las Naciones Unidas para la EducaciÃn, la Ciencia y la Cultura â UNESCO. El ajuste del Estado brasileÃo, emprendido con mayor fuerza en la dÃcada de 1990, establecià un nuevo paradigma de administraciÃn pÃblica ajustado con los mecanismos de la gestiÃn privada, bajo un discurso a favor de la âoptimizaciÃnâ de los recursos en la bÃsqueda de la eficiencia y de la productividad, con base en el control de sus resultados. La imposiciÃn de ajuste del Estado por los organismos internacionales provocà una serie de cambios en la legislaciÃn educacional, instituyendo y redefiniendo las formas de financiamiento, la destinaciÃn de las verbas para la educaciÃn. La propuesta oficial de âreforma de la enseÃanza superiorâ, enviada por el presidente Lula al Congreso Nacional desde 2006 en la forma de Proyecto de Ley, el PL 7.200, pasà por un proceso conturbado de debates y embates. Como mayor manifestaciÃn de la intervenciÃn directa del Estado para ampliar la explotaciÃn sin lÃmites del capital, el gobierno instituyà el PROUNI, que aparece como medida seudodemocratizadora de acceso a la enseÃanza superior en la red de enseÃanza privada. Pesquisamos los fundamentos teÃricos y el aporte legal, verificando la perfecta sintonÃa con la cartilla del Banco Mundial. Por fin, situamos la expansiÃn de la enseÃanza superior en CearÃ, analizando el papel del PROUNI en este proceso. 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Nuestro anÃlisis confirma nuestra tesis de que el PROUNI es una polÃtica seudodemocratizadora que pretende favorecer la iniciativa privada, y reduce las posibilidades de la clase trabajadora a una concepciÃn ampliada de educaciÃn superior, basada en el trÃpode enseÃanza, investigaciÃn y extensiÃn 2009-02-18 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/doctoralThesis http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2580 por info:eu-repo/semantics/openAccess application/pdf Universidade Federal do Cearà Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo UFC BR reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC instname:Universidade Federal do Ceará instacron:UFC