| Summary: | Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico === O alto Ãndice de analfabetismo nas Ãreas de assentamento em nosso paÃs levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a lutar por uma educaÃÃo do campo expressa em proposta polÃtico-pedagÃgica prÃpria, desde a dÃcada de 1990. No tocante à educaÃÃo de Jovens e Adultos (EJA), a partir da sua iniciativa, constituiu-se em vÃrios Estados brasileiros o Programa Nacional de EducaÃÃo na Reforma AgrÃria (PRONERA), voltado para alfabetizaÃÃo de adultos e escolarizaÃÃo dos professores que atuam no assentamento. No Cearà este programa tem sido efetivado em parceria com ÃrgÃos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigaÃÃo teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida representou uma polÃtica pÃblica de EJA no campo, com base na experiÃncia do Assentamento Santa BÃrbara, no municÃpio de Caucaia, CearÃ, no perÃodo de 1999 a 2005. Os dados empÃricos foram colhidos mediante de entrevista, conversas informais e dinÃmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizaram-se tambÃm observaÃÃo em sala de aula e pesquisa bibliogrÃfica e documental sobre o PRONERA. Conforme constatou-se, nas trÃs salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveram-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiÃncia de materiais pedagÃgicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e atà problemas de visÃo dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos tÃm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento, chegando-se a debater sobre os projetos de geraÃÃo de renda, como piscicultura e apicultura. Com o PRONERA, aconteceu significativo avanÃo do setor de educaÃÃo no assentamento, expresso na conclusÃo do Curso de Pedagogia por oito professores que là residem e trabalham, isto possibilitou a constituiÃÃo do NÃcleo de EducaÃÃo Infantil, e a ampliaÃÃo da oferta educacional de 5 a 8 sÃries em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituiÃÃes estatais, como: MinistÃrio de Desenvolvimento AgrÃrio (MDA), Instituto Nacional de ColonizaÃÃo e Reforma AgrÃria (INCRA â CearÃ), Universidade Federal do Cearà (UFC) e Secretaria da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SEDUC) significou aprendizado para todos em relaÃÃo à vivÃncia dos conflitos, delimitaÃÃo de papÃis e funÃÃes, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Evidencia-se o PRONERA como uma polÃtica pÃblica em construÃÃo, revelando que a relaÃÃo sociedade civil/Estado instituÃda nesse processo à fundamental à efetivaÃÃo da democracia, tanto pela garantia do direito à educaÃÃo, quanto pela ampliaÃÃo da esfera pÃblica estatal constituÃda pela participaÃÃo dos movimentos sociais na gestÃo da polÃtica.
=== Since the 1990Âs, landless workers movement (MST) have fought for rural education guaranteed by a political pedagogical proposal due to the high illiteracy rate in the areas of land settlement in Brazil. Regarding the Education of Youth and Adults (EducaÃÃo de Jovens e Adultos âEJA),several Brazilian States integrated the National Education Program in Agrarian Reform Areas (PRONERA), which focuses on adult literacy and Basic education of teachers that are working in land settlements. This program has been conducted in parternship with government agencies and State and Federal Universities of CearÃ. This research aimed to analyze PRONERA evaluating how representative it is regarding public policies, specifically EJA in Rural Areas. This was based on the experience developed in Santa BarbaraÂs rural settlement within the municipality of Caucaia-CearÃ, from 1999 to 2005. Empirical data were collected through interviews, informal conversations and group activities with teachers, students and coordinators of EJA. There were also classroom activities and research on basic literature and documents about PRONERA. The diversity of courses was developed with many difficulties, such as: inadequate places, poor teaching materials, including vision deficiencies for the elderly and delays in fund transfers for the program. These problems were observed in three EJAÂs classrooms. In spite of mentioned difficulties, teachers and students have persevered and collectively reflected the land settlementâs problems in classroom, such as fish farming and beekeeping for income raising. PRONERA has generated a significant improvement in the education of Santa BarbaraÂs settlement and has brought the opportunity of eight teachers receiving the degree in the Pedagogy Course. This enabled the creation of the Center for Childhood Education and increased the number of enrollments from the 5th to th 8th grade in the supplemental educational system. The partnership among MST and state institutions such as: the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA - CearÃ), the Federal University and State University of Cearà (UFC/ UECE) and the Department of Basic Education of Cearà (SEDUC), experienced by PRONERA, induced a significant learning for all the land settlers. This was expressed in relation to the experience of land conflict, definition of roles and functions, and the confrontation of social and scientific knowledge. It is clear that PRONERA as a public policy in development is, in fact, revealing the relationship between civil society and State. This has been crucial to democracy, both guaranteeing the right to education and expanding the public sphere with the participation of State and social movements in policy management.
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