Comità das bacias hidrogrÃficas da regiÃo metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF): trajetÃria e desafios para a gestÃo hÃdrica participativa

• Main Author: Amanda Benevides
• Other Authors: FÃtima Maria Soares Kelting
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2011
• Subjects: GestÃo HÃdrica; Politica Ambiental; ParticipaÃÃo; Water Management; environmental policy; participation; GEOGRAFIA
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6480

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico === Os comitÃs de bacia hidrogrÃfica â CBH foram instituÃdos no Brasil atravÃs da Lei n 9.433/97, a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos, com o objetivo de possibilitar a participaÃÃo social na conduÃÃo do processo de gestÃo hÃdrica, por meio da representatividade de vÃrios setores da sociedade, que discutem e definem rumos para uma determinada bacia hidrogrÃfica onde vivem e atuam. Nesse contexto, foi feita uma anÃlise da trajetÃria do Comità das Bacias HidrogrÃficas da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza â CBH-RMF, no Estado do CearÃ, com o intuito de compreender se a atuaÃÃo do referido comità tem obtido Ãxitos no encaminhamento de questÃes sobre os problemas ambientais das Bacias Metropolitanas, e quais as limitaÃÃes na articulaÃÃo das polÃticas e na efetivaÃÃo da gestÃo hÃdrica participativa. Como base para os estudos foram feitas pesquisas bibliogrÃficas, anÃlise de documentos, atas, entrevistas e observaÃÃo das reuniÃes do comitÃ. A pesquisa concluiu que o CBH-RMF deu passos relevantes, principalmente na elaboraÃÃo de diagnÃsticos e na realizaÃÃo de alguns encaminhamentos. Entretanto, essa polÃtica possui limitaÃÃes na sua implementaÃÃo, pois ainda à pouco divulgada e discutida com a sociedade. Faz-se necessÃrio maior articulaÃÃo institucional e participaÃÃo social para que sejam contempladas as visÃes e interesses da coletividade no tocante à gestÃo das Ãguas. === The river basin committees - CBH were established in Brazil by Law 9433/97, the National Policy of Water Resources, with the goal of enabling social participation in conducting the process of water management, through the representation of various sectors of society, to discuss and define paths for a given river basin where they live and work. In this context, We made an analysis of the trajectory of the Watershed Committee of the Metropolitan Region of Fortaleza - CBH-RMF, the state of Ceara, in order to understand whether the activities of that committee has been successful in addressing the problems environmental Metropolitan Watershed, and what limitations on the articulation of policies and in the effectiveness of participatory water management. As a basis for the studies we were performed literature searches, analysis of documents, records, interviews and observation of committee meetings. The research concluded that the CBH-RMF has taken relevant steps, especially in making diagnoses and conducting some procedures. However, this policy has limitations in its implementation because it is poorly distributed and discussed with the company. It is necessary to greater institutional coordination and social participation to reflect the views and interests of the community in relation to water management.