Evaluation of a Public Policy: The Case of Biodiesel in CearÃ

• Main Author: Maria Cristina Pontes Vieira
• Other Authors: PatrÃcia VerÃnica Pinheiro Sales Lima
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2009
• Subjects: OUTROS
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9233

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico === Esta DissertaÃÃo analisa uma polÃtica pÃblica, o Programa Biodiesel do CearÃ, direcionada a uma classe de trabalhadores rurais da regiÃo semi-Ãrida do Nordeste, que sempre se constituÃram nos eternos excluÃdos dessas polÃticas, a agricultura familiar, que busca sua afirmaÃÃo no paÃs, marcada pela situaÃÃo de pobreza e exclusÃo social, onde a escassez de terra, emprego e renda predominam. A agricultura familiar sofre impactos de polÃticas pÃblicas deficientes, de uma conjuntura econÃmica negativa, dificuldades de acesso a mercados e assistÃncia tÃcnica. O Programa biodiesel surge para trazer mudanÃas na agricultura familiar, diversificar a matriz energÃtica e a produÃÃo de um combustÃvel ecolÃgico no Estado, em substituiÃÃo a um combustÃvel fossil, o petrÃleo. A produÃÃo de oleaginosas em lavouras familiares faz com que o biodiesel seja uma alternativa importante para a erradicaÃÃo da misÃria no paÃs, pela possibilidade de ocupaÃÃo de enormes contingentes de pessoas e a geraÃÃo de emprego e renda. Atualmente a avaliaÃÃo das polÃticas pÃblicas constitui-se num instrumento imprescindÃvel para o conhecimento da viabilidade e efetividade de programas e projetos governamentais, possibilitando analisar o cumprimento de seus objetivos ou se necessÃrio proceder à reformulaÃÃo de suas propostas e atividades. O estudo se desenvolve em nove principais municÃpios produtores de mamona no Estado do CearÃ: Boa Viagem, CanindÃ, Itatira, Monsenhor Tabosa, QuixadÃ, Quixeramobim e Pedra Branca, na macrorregiÃo do SertÃo Central e QuiterianÃpolis e TauÃ, no SertÃo dos Inhamuns. Na realizaÃÃo da avaliaÃÃo se fez necessÃria a construÃÃo de um instrumental metodolÃgico de avaliaÃÃo de programas governamentais baseado em caracterÃsticas de vÃrios mÃtodos jà utilizados na mediÃÃo da eficiÃncia, eficÃcia e efetividade estudadas por vÃrios autores, que nos proporcionarà a traduzir e avaliar o desenvolvimento e execuÃÃo da polÃtica pÃblica e do programa do biodiesel do CearÃ, mostrando-nos sua efetividade para os objetivos propostos na pesquisa. === This dissertation analyzes a public policy, the Program of Biodiesel in the state of CearÃ, which addresses a class of rural workers from the semi-arid Northeast region of Brazil, and which has traditionally been excluded from public policies; and family agriculture, which has fought to establish its place in the country, and has been characterized by poverty and social exclusion, where land, jobs and income generation are key components. Family agriculture in Brazil has been negatively impacted by poor public policies, a negative economic environment, and difficulties in accessing new markets and technical assistance. In this scenario, the biodiesel program comes not only to bring change in family agriculture, but also to diversify the stateâs energy matrix and to promote the production of an environmentally friendly fuel in the state of CearÃ, in place of a fossil fuel (oil). The production of oilseeds in family farms makes biodiesel an important element for the eradication of poverty in the country, by the possibility of reaching a large number of people and generating jobs and income. An evaluation of current public policies constitutes an essential step to the understanding of the feasibility and effectiveness of government programs and projects. Moreover, an evaluation makes it possible to analyze the performance of these projects, and whether it is necessary to adjust their goals and activities. The study covers nine major cities producers of castor oil in the State of CearÃ: Boa Viagem, CanindÃ, Itatira, Monsenhor Tabosa, QuixadÃ, Quixeramobim and Pedra Branca, in the macro-region of the SertÃo Central; and QuiterianÃpolis and TauÃ, in the region of the SertÃo dos Inhamuns. In conducting the evaluation, it was necessary to select methodological tools for assessing government programs based on characteristics of various methods used by several authors for measuring effectiveness and efficiency. These tools will allow us to interpret and analyze the development and implementation of public policies, especially the program of biodiesel in the state of CearÃ, which will reveal its effectiveness for the proposed objectives in the research.