FiscalizaÃÃo e arrecadaÃÃo nos segmentos atacadista e varejista cearenses: uma nova abordagem para o perÃodo 2005- 2011

• Main Author: Raimundo Glison Pinheiro de Oliveira
• Other Authors: Andrei Gomes Simonassi
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2013
• Subjects: ArrecadaÃÃo; Auditoria fiscal; Dados em painel; Tax collection; Tax auditing; Panel data; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10972

nÃo hà === Sendo a Auditoria Fiscal um instrumento ostensivo de combate a sonegaÃÃo, quer seja pela sua efetiva realizaÃÃo ou em consequÃncia da percepÃÃo do contribuinte em ser auditado, objetivou-se verificar o impacto incidente na arrecadaÃÃo no exercÃcio seguinte a realizaÃÃo de auditoria fiscal. Para tanto, foram selecionadas empresas cadastradas no segmento de comercio atacadista e varejista cearenses considerando como parÃmetro o ICMS anual resultante das atividades operacionais, com a amostra compreendendo 8.166 empresas no perÃodo 2005-2011. Modelos com dados em painel foram estimados e os resultados permitem inferir que à significante o impacto da atividade de auditoria sobre o montante do ICMS arrecadado pelas empresas, impacto este que parece se dissipar no tempo, o que reflete uma âperda de memÃriaâ das empresas fiscalizadas. Ademais, constatou-se que este grupo de empresas teve um incremento anual mÃdio de 4,37% a 6,10% na arrecadaÃÃo individual, no perÃodo subsequente à fiscalizaÃÃo.