Parceria pÃblico-privada no Estado do CearÃ: estudo de caso do EstÃdio CastelÃo em Fortaleza - CearÃ

• Main Author: Ticiana da Mota Gentil Parente
• Other Authors: Nicolino Trompieri Neto
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2013
• Subjects: RestriÃÃo fiscal; Parceria PÃblico-Privada; Aumento da eficiÃncia e eficÃcia; Procedimento de ManifestaÃÃo de Interesse; Value for Money; AnÃlise da conveniÃncia e oportunidade; Fiscal restraint; Public-Private Partnership; Increased efficiency and effectiveness; Expression of Interest Procedure; Analysis of convenience and opportunity; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11614

nÃo hà === Infraestrutura adequada à condiÃÃo essencial para o crescimento de qualquer paÃs, sobretudo em paÃses em desenvolvimento, como o Brasil, que alÃm de significativas restriÃÃes fiscais possui larga extensÃo territorial. PaÃses que enfrentaram este tipo de problema encontraram como alternativa para o seu desenvolvimento o parceiro privado, que ao longo do tempo participou atuando de diferentes formas neste processo. Muitas foram Ãs experiÃncias adotadas na busca por melhoria e viabilidade de investimentos para a oferta de serviÃos pÃblicos. O presente trabalho faz um rÃpido relato dessa evoluÃÃo e se detÃm de forma mais especÃfica na nova modalidade de contrataÃÃo por meio da Parceria PÃblico-Privada, em que o pÃblico busca um aumento da eficiÃncia e eficÃcia em seus serviÃos. Aborda os processos envolvidos para os estudos de modelagem, utilizando ou nÃo o Procedimento de ManifestaÃÃo de Interesse, bem como o enquadramento e anÃlise da conveniÃncia e oportunidade por meio do Value for Money. Apresenta e analisa a experiÃncia do Governo do Estado do Cearà na elaboraÃÃo, execuÃÃo e monitoramento do projeto da Arena CastelÃo implantado, identificando seus aspectos positivos e negativos. === Adequate infrastructure is essential for the growth of any country, especially in developing countries such as Brazil, which in addition to significant fiscal constraints has large territorial extension. Countries that have faced this type of problem found as an alternative for its development the private partner, which over time took acting in different ways in this process. Many experiments have been adopted in the search for improvement and investment feasibility for the provision of public services. The present study is a quick account of this evolution and hold more specifically in the new mode of contracting through the Public- Private Partnership, in which the public seeks to improve the efficiency and effectiveness of their services through this modality. Discusses the processes involved for modeling studies, using or not the Expression of Interest Procedure as well as the framework and analysis of convenience and opportunity through Value for Money. Presents and analyzes the experience of the State of Cearà in the preparation, implementation and monitoring of the project implanted Arena CastelÃo, identifying their strengths and weaknesses.