| Summary: | CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior === Esta dissertaÃÃo tem por objetivo avaliar a execuÃÃo do Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da RegiÃo Nordeste (FNE Proinfra) enquanto programa pertencente ao rol de polÃticas pÃblicas direcionadas à reduÃÃo dos desequilÃbrios regionais do Brasil. O FNE Proinfra à um dos vÃrios programas setoriais que compÃem o principal instrumento de polÃtica de desenvolvimento socioeconÃmico da regiÃo Nordeste, a saber, os recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Operando o FNE, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) executa, desta forma, as diretrizes estabelecidas pela polÃtica de desenvolvimento do Governo federal na regiÃo Nordeste atravÃs de programas de financiamento direcionados setorialmente. Considerando, por um lado, a importÃncia estratÃgica do setor de infraestrutura na atividade econÃmica e, por outro, que o seu elevado dÃficit resulta em importante ponto de estrangulamento da economia nordestina, os financiamentos provenientes do FNE Proinfra elevaram-se significativamente desde a sua criaÃÃo, em 2003. Entretanto, a maior parte dos financiamentos concedidos atravÃs do programa, atà o presente momento, concentrou-se no setor de infraestrutura econÃmica (geraÃÃo e transmissÃo de energÃtica elÃtrica e telecomunicaÃÃes), ocorrendo apenas um financiamento, em 2009, na Reserva do Paiva, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho-PE, em um setor de infraestrutura de carÃter social e urbano, a saber, o de saneamento bÃsico. Dessa forma, este trabalho procura, por meio do estudo de caso, realizar uma avaliaÃÃo qualitativa e em profundidade dos resultados e impactos promovidos pelo FNE Proinfra no sistema de saneamento bÃsico daquele municÃpio.
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