FNE PROINFRA: um estudo de caso do Sistema de Saneamento BÃsico da Reserva do Paiva â Pe

• Main Author: Hamilton Reis de Oliveira
• Other Authors: Eduardo GirÃo Santiago
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2014
• Subjects: FNE PROINFRA; Desenvolvimento econÃmico; RegiÃo Nordeste; Infraestrutura de saneamento; AvaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas.; FNE Proinfra; Economic development; Northeast region; Sanitation Infrastructure; Assessment of public policies; POLITICA PUBLICA E POPULACAO
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12039

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior === Esta dissertaÃÃo tem por objetivo avaliar a execuÃÃo do Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da RegiÃo Nordeste (FNE Proinfra) enquanto programa pertencente ao rol de polÃticas pÃblicas direcionadas à reduÃÃo dos desequilÃbrios regionais do Brasil. O FNE Proinfra à um dos vÃrios programas setoriais que compÃem o principal instrumento de polÃtica de desenvolvimento socioeconÃmico da regiÃo Nordeste, a saber, os recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Operando o FNE, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) executa, desta forma, as diretrizes estabelecidas pela polÃtica de desenvolvimento do Governo federal na regiÃo Nordeste atravÃs de programas de financiamento direcionados setorialmente. Considerando, por um lado, a importÃncia estratÃgica do setor de infraestrutura na atividade econÃmica e, por outro, que o seu elevado dÃficit resulta em importante ponto de estrangulamento da economia nordestina, os financiamentos provenientes do FNE Proinfra elevaram-se significativamente desde a sua criaÃÃo, em 2003. Entretanto, a maior parte dos financiamentos concedidos atravÃs do programa, atà o presente momento, concentrou-se no setor de infraestrutura econÃmica (geraÃÃo e transmissÃo de energÃtica elÃtrica e telecomunicaÃÃes), ocorrendo apenas um financiamento, em 2009, na Reserva do Paiva, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho-PE, em um setor de infraestrutura de carÃter social e urbano, a saber, o de saneamento bÃsico. Dessa forma, este trabalho procura, por meio do estudo de caso, realizar uma avaliaÃÃo qualitativa e em profundidade dos resultados e impactos promovidos pelo FNE Proinfra no sistema de saneamento bÃsico daquele municÃpio.