Summary: | CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior === Objetivou-se descrever o processo de funcionamento dos ComitÃs de PrevenÃÃo de Morte Materna em Fortaleza, Caucaia e MaracanaÃ. Este à um estudo descritivo, com abordagem quanti-qualitativa. A amostra foi composta por 19 profissionais, representantes de oito comitÃs. Os dados quantitativos foram tabulados no programa Excel. Foi realizada a triangulaÃÃo de mÃtodos com a aplicaÃÃo de trÃs tÃcnicas para a coleta de dados: levantamento de informaÃÃes sobre a existÃncia e o funcionamento dos comitÃs, observaÃÃo e aplicaÃÃo do questionÃrio estruturado. As entrevistas foram realizadas de marÃo a setembro de
2013. Os dados quantitativos foram apresentados em tabelas com frequÃncias relativa e absoluta. Para a compreensÃo das falas utilizou-se a anÃlise de conteÃdo, de Bardin. Participaram do estudo doze (63,1%) enfermeiros, quatro mÃdicos (21%), um fisioterapeuta
(5,3%), uma assistente social (5,3%) e um tÃcnico de Enfermagem (5,3%). A faixa etÃria dos entrevistados foi de 41 a 59 anos (52,6%). Houve predominÃncia do sexo feminino (84,2%). Foram estudados quatro (50%) comitÃs hospitalares â em Fortaleza, dois municipais (25%) â Fortaleza e MaracanaÃ, um regional (12,5%) â Caucaia e um estadual (12,5%) - CearÃ. A data de constituiÃÃo e o inÃcio das atividades variaram dos anos de 1992 a 2010, com tempo de
atuaÃÃo mÃdio de 11 anos. A quantidade de profissionais por comità variou de quatro a 31, com mÃdia de 16. Dois comitÃs nÃo souberam informar a formaÃÃo dos seus profissionais em quantidade. Nenhum dos profissionais se dedica exclusivamente ao comitÃ, bem como, nÃo
recebe remuneraÃÃo para tal atividade. Nenhum comità possui estrutura fÃsica exclusiva para realizaÃÃo das atividades. A importÃncia do funcionamento dos comitÃs foi pautada principalmente na dimensÃo tÃcnica, que envolve as aÃÃes de vigilÃncia em saÃde desenvolvidas pelos participantes dos comitÃs. As principais dificuldades relatadas foram relacionadas aos aspectos estruturais, organizacionais e operacionais. Foi possÃvel evidenciar que, embora a composiÃÃo dos comitÃs seja multiprofissional, a participaÃÃo de algumas
entidades como MinistÃrio PÃblico, sociedades cientÃficas, conselhos de saÃde e movimento de mulheres negras e/ou Ãndias ainda à pouco significativa, necessitando de maiores incentivos das instÃncias governamentais. A experiÃncia dos comitÃs reflete importantes
avanÃos relacionados ao prÃprio funcionamento, Ã operacionalizaÃÃo da vigilÃncia dos Ãbitos e ao papel institucional e polÃtico que cada um desempenha em Ãmbito local e regional. Para concretizaÃÃo de comitÃs atuantes e/ou ideais, faz-se necessÃrio que a implementaÃÃo destes seja amplamente incentivada pelo Poder PÃblico, viabilizando condiÃÃes necessÃrias ao pleno funcionamento nos hospitais, municÃpios e estados.
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