Estudo de viabilidade de um consórcio público intermunicipal de resíduos sólidos urbanos na região do sul do estado de Roraima, RR, Brasil

• Main Author: Rikils, Vanuscléia Silva Santos
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Resíduos sólidos; Regionalização; Gestão pública; Consórcio intermunicipal
• Online Access: RIKILS, Vanuscléia Silva Santos. "Estudo de viabilidade de um consórcio público intermunicipal de resíduos sólidos urbanos na região do sul do estado de Roraima, RR, Brasil". 2015. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 31 jul. 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10737/1134>.; http://hdl.handle.net/10737/1134

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Como forma de auxílio à gestão pública de municípios de pequeno porte, a legislação induz à gestão realizada de forma consorciada intermunicipal. Objetivo: O objetivo deste estudo é discutir os consórcios intermunicipais de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e avaliar a viabilidade de um propositivo aterro sanitário consorciado entre os municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis, localizados na Região do Sul do Estado de Roraima (RSRR) - Brasil, considerando-se as realidades locais. Métodos: A coleta de dados foi realizada junto a servidores públicos. Esses servidores dos quadros efetivos e não efetivos dos municípios citados foram indicados para entrevista por acumular conhecimento teórico ou prático ligado à questão de gestão de resíduos sólidos urbanos em seus municípios, sendo exclusos os que não apresentavam atendiam a esse critério. A coleta foi realizada no período compreendido entre agosto de 2014 e outubro de 2014. Posteriormente, seguindo normalização técnica, realizaram-se procedimentos de coleta gravimétrica em cada um dos munícipios. Resultados: Os resultados alcançados com o procedimento técnico citado apontaram que nos municípios recorte desse estudo, os RSU produzidos e caracterizados como materiais orgânicos, papel/papelão, plástico mole e contaminante biológico apresentam respectivamente médias percentuais de produção de 17,91%; 15,04%; 14,33% e 6,41%. Esses percentuais que indicam um volume significativo de produção tem destinação final inadequada nos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis-RSRR. Conclusões: A partir dos pareceres conclusivos deste estudo, os quais apontam positivamente para solução de gestão territorial integrada, concluí-se que é possível, no ponto geodésico indicado, a implantação de área estruturada para destinação final de RSU. Realizada essa implantação de forma consorciada intermunicipal, solucionar-se-á mesmo que temporariamente, os problemas relacionados à RSU produzidos nesses municípios. Contribuí-se assim para orientar a viabilidade factível desse empreendimento de forma a conferir uma melhor prestação de serviços por parte da gestão pública e por consequência atendimento aos anseios crescentes dos grupos sociais preocupados com a questão. === Introduction: The municipal solid waste management (MSW) in connection with the landfill is a visible funding for problem situations. These are considered to be one of the challenges for Public Administration and a restlessness factor to the modern society. Since the establishment of the National Solid Waste Policy (PNRS), Law n. 12.305, August 2th, 2010 laying down guidelines for the integrated management of solid waste management, public officials have been responsible for the prevention and precaution of a set of mechanisms and procedures related to waste produced in territories under their jurisdiction. Legislation has cleared induced consortium strategy as a way of support for the public management of small municipalities. Objective: The aim of this study is to discuss intermunicipalities consortium of solid waste treatment and evaluate the feasibility of a propositional consortium landfill between the towns of Caroebe, São João da Baliza, São Luiz and Rorainópolis, located in the South Region of the State of Roraima (SRSRR) - Brazil, considering local realities. Methods: Data collection was conducted with career and non-career civil public servants with know-how and academic background related to solid waste management in their municipalities as a method of cut. Data collection was conducted in the period between August and October 2014. Subsequently following technical standardization, gravimetric collection procedures were carried out in each of these municipalities. Results: The results achieved with the prior technical procedure point out that Municipal Solid Waste (MSW) characterized as organic materials, paper / cardboard, soft plastic and biological contaminant represent respectively a medium percentage of production of 17.91%; 15.04%; 14.33% and 6.41%. These percentages indicate that a significant volume of production has inadequate disposal in the municipalities of Caroebe, São João da Baliza, São Luiz and Rorainópolis (RSRR). Conclusions: Based on the decisive technical advices of this study, which positively suggests the importance of an integrated territorial management solution, it was concluded the feasibility of a geodetic point for the deployment of MSW disposal. Subsidies are suggested to orientate the deployment of an intermunicipal consortium in order to solve such kind of problems related to MSW even temporarily. This study can contribute to viability evaluations to this kind of venture in order to give a better provision of services by the Public Administration and therefore meeting the growing concerns with this issue.