Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

• Main Author: Rondineli Mendes da Silva
• Other Authors: Rosângela Caetano
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2008
• Subjects: Pesquisa e desenvolvimento em saúde; Prioridade em pesquisa; Financiamento em pesquisa; Health research and development; Research priorities; Research financials; SAUDE COLETIVA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7171

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS. === The health research it is a subject of extreme importance for the development of a society. It might help reduction of inequalities in health. The building of research priorities agenda while a political technical instrument that induces the financing of researchers relayed to social and sanitary needs. It could be strategy to be used in order to find a reduction. This paper objective is to examine the Brazilian Ministry of Healths investments in Health Research and Development (R&D/H) between 2003-2005, trying to contrast them with the items of the National health Research Priority Agenda, established in 2004. The data was obtained from a research carried out with the main goal of measure resource invested in R&D/H in the country on the period, being considered only the Ministry of Healths own investments. It was computed directly in research funding, excluding expenditures with salaries. The R&D/H was categorized independently by two researchers based on 24 subdivisions which compose the Agenda. The amount of the resources invested by the Ministry of Health on the period was R$ 409.7 million. On the terms of the distribution of the expenses as well as the agenda components of the ANPPS, the data points to a concentration on five principal sub-agendas: Transmitted disease, Health systems and policies, Clinical Research, Pharmaceutical assistance and non-transmitted diseases. The total of them represents investments of R$ 324 million in 2003-2005 period. It is important to say that in this period, all of the 24 agendas received a kind of financing, although some of them were of a smaller amount. The period of analysis approaches the firsts steps of the building and establishment of the agenda. In this way the realized study, can serve to establish an initial point (the zero point) to later evaluations, in order to influence the potential of this instrument that may contributes to make the financial investments more near from the social and sanitarians real needs of the population, and for the development of Unified National Health System in Brazil SUS.