Unidades de Polícia Pacificadora: pacificação, território e militarização

• Main Author: Júlia Leite Valente
• Other Authors: Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2015
• Subjects: UPP; Polícia; Militarização; Pacificação; Território; PPU; Police; Militarization; Pacification; Territory; DIREITO PENAL
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9533

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Pretende-se uma análise crítica do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), procurando entender como ele aparece como uma resposta possível para os problemas urbanos e de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, volta-se à importação do ideal civilizatório pelo Brasil no início do século XIX e o surgimento da polícia e de uma questão urbana na cidade do Rio de Janeiro. O resgate histórico permite entender o surgimento das favelas e de uma cidade partida. Em seguida, trata-se do aspecto da pacificação das UPPs, retomando o sentido que essa ideia teve ao longo da história do Brasil, em especial como subjugação dos povos indígenas e como repressão às insurreições da primeira metade do século XIX. Em um segundo momento, volta-se à configuração da governamentalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil, do surgimento das polícias à racionalidade governamental do neoliberalismo. Demonstra-se como a polícia surge como um agente civilizador e como uma racionalidade autoritária da militarização e da criminologia do outro marca as polícias brasileiras, o que explica sua histórica atuação violenta voltada às classes subalternas. Em seguida, partindo da concepção de território pressuposta pelas UPPs, elabora-se sua crítica, observando que constituem uma política de ocupação militarizada do território que reforça uma geografia das desigualdades e promove uma nova forma de territorialização. Por fim, trata-se dos mecanismos que a governamentalidade neoliberal assume na gestão da questão urbana no Rio de Janeiro, a partir das ideias de urbanismo militar e empresarialismo urbano.O urbanismo militar é entendido como a extensão de ideias militares para os espaços e circulações cotidianos, o que leva a uma tendência internacional de militarização da segurança pública e proliferação de territórios de exceção. Nesse contexto, a política das UPPs guarda proximidades com as ocupações das favelas em Porto Príncipe pela MINUSTAH, os territórios palestinos ocupados por Israel, acontrainsurgência estadunidense no Iraque e Afeganistão e os Proyectos Urbanos Integrales em Medellín, nos quais se inspirou. Mas condizem também com o ideal do empresarialismo urbano, modelo baseado na competitividade das cidades orientada para o mercado. Trata-se, portanto, de um projeto de controle militarizado das favelas, necessário para os megaeventos e para a construção de uma imagem de cidade maravilhosa. === This work intends to a critical analysis of the Pacification Police Units (PPU), searching to understand how it constitutes apossible answer to the urban and safety problems in Rio de Janeiro. First of all, we turn to the importation of the civilization ideal in the early 19th centurys Brazil and the advent of the police and the urban issues in Rio de Janeiro. The historical review allows understanding the appearance of the favelas and of a divided city. Then, we turn to the PPUs pacification aspect, resuming this ideas meaning throughout Brazilian history, particularly as the subjugation of indigenous people and as repression to the insurrections of the first half of the 19th century. In a second place, we turn to the configuration of a police governmentality in Rio de Janeiro and in Brazil, from polices appearance to the neoliberal governmental rationality. We demonstrate how the police appear as a civilizing agent and how an authoritarian rationality of militarization and criminology of the other marks the Brazilian polices, what explains its historical violent acting against the underprivileged classes. Then, from the territory conception assumed by the PPU, we elaborate its critic, observing that they constitute a politics of militarized occupation of the territory which reinforces a geography of inequality and promotes a new form of territorialization. Finally, we talk about the mechanisms that the neoliberal governmentality assumes in the management of the urban issues in Rio de Janeiro from the ideas of a military urbanism and urban entrepreneurialism. The military urbanism is understood as the extension of military ideas to the daily spaces and circulations, which leads to an international tendency of militarization of the public safety and proliferation of exception territories. In this context, the PPU politics resembles the MINUSTAHs slums occupations in Porto Príncipe, the Palestinian territories occupied by Israel, the American counterinsurgency in Iraq and Afghanistan and the ProyectosUrbanosIntegralesinMedellin, which inspired it. But they are also befitting with the urban entrepreneurialism ideal, based on the competition between cities marked orientated. It is, therefore, a militarized control project of the favelas, needed for the mega events and the construction of a Marvelous City image.