Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta

• Main Author: Piva, Otávio
• Other Authors: Madeira, Rafael Machado
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014
• Subjects: SOCIOLOGIA; JUSTIÇA ELEITORAL - BRASIL; CAMPANHA ELEITORAL; DIREITO DE RESPOSTA; DEMOCRACIA
• Online Access: http://hdl.handle.net/10923/6862

Made available in DSpace on 2014-10-18T02:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462083-Texto+Completo-0.pdf: 2575862 bytes, checksum: c05105e072917e192e8e5336e4b73014 (MD5) Previous issue date: 2014 === This thesis studies the importance of electoral campaigns for democracy and political phenomena generated by the Electoral Court to grant to the offended candidate the Response Right. In a precursor form, it verifies the hypothesis of right of reply given by the Electoral Court to be leading candidates to talk about cutting themes, providing the voter's choices important to map information. The thesis also crosses data from polls and the admission of shares on TSE in order to check whether there is a relationship between the position of the candidates in the polls on voting intentions, conducting negative campaigns and the inflow of orders right response. The thesis also aims to inset the institution of Response Right as a phenomenon to be studied by Social Sciences. Relating election campaigns for democracy and the theory that supports the possibility of achieving accountability as measuring the quality factor of democracies, one comes to the concepts of dialogue and convergence, recognizing that informed voter matters to democracy. Moreover, it discusses the importance, or not, of dialogue, or convergence, to the electoral victory, exemplifying through Brazilian models of free electoral propaganda on television. This literature review is contextualized in Brazilian peculiarity parties have available the Free Time Election Propaganda and the Right of Reply. At the end, it presents the resolution of the central problem of research on the occurrence of dialogue in campaigns from the Right of Reply is presented shows the themes that generated more requests for right of reply, granted or not, the presidential campaigns 2002-2010 and crossing all the data, is established if there is a relation with the position of the candidates in the polls of voting intention. === Esta tese estuda a importância das campanhas eleitorais para a democracia e os fenômenos políticos gerados pela Justiça Eleitoral ao conceder a candidato ofendido Direito de Resposta. De forma precursora, verifica a hipótese de o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral estar levando os candidatos a dialogar sobre temas convergentes, fornecendo ao eleitor informações importantes ao mapa das escolhas. A tese, ainda, cruza dados de pesquisas eleitorais e o ingresso de ações no TSE, de forma a verificar se há relação entre a posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto, a realização de campanhas negativas e o ingresso de pedidos de direito de resposta. A tese, também, visa inserir o instituto do Direito de Resposta como fenômeno político a ser objeto de estudo das Ciências Sociais. Relacionando-se as campanhas eleitorais com a democracia e a teoria que defende a possibilidade de realização do accountability como fator de medição da qualidade das democracias, chega-se aos conceitos de diálogo e de convergência, reconhecendo que o eleitor informado importa à democracia. Além disso, se discute a importância ou não do diálogo, ou convergência, para a vitória eleitoral, exemplificando através de modelos brasileiros de propaganda eleitoral gratuita na televisão. Essa revisão teórica é contextualizada na particularidade brasileira de os partidos terem à disposição o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e o Direito de Resposta. Ao fim, é apresentada a resolução do problema central da pesquisa sobre a ocorrência ou não de diálogo nas campanhas, a partir do Direito de Resposta, são apresentadas as temáticas que mais geraram pedidos de direito de resposta, concedidos ou não, nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010 e, cruzando todos os dados, é estabelecido se há relação com a posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais de intenção de votos.