| Summary: | A presente dissertação aborda a inserção do espiritismo de Allan Kardec no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, a partir da concepção amalgamadora e de circularidade do universo religioso do brasileiro em conciliação com as ideias da modernidade europeia. Nesse bojo, com o advento da Proclamação da República e a secularização do Estado, práticas espíritas foram criminalizadas através do Código Penal de 1890 e reafirmadas no Regulamento Sanitário de 1904, em favor da saúde pública. As propostas centrais da dissertação são a construção das especificidades do espiritismo no Brasil diferenciando-o da origem francesa pela ênfase na vertente religiosa da Doutrina Espírita e a sua legitimação, sob o vislumbre de sair do caso de desordem pública, forjada nas argumentações de liberdade de culto e de consciência salvaguardadas na Constituição de 1891. Para tanto, foram analisados os discursos dos periódicos Echo DAlém Túmulo, que circulou na Bahia, O Apóstolo, o Jornal do Commercio e o Reformador, que circularam na capital federal, além de processos criminais que envolveram espíritas, também, na cidade do Rio de Janeiro.
=== This dissertation addresses the inclusion of Allan Kardec's Spiritism in Brazil, especially in Rio de Janeiro, from conception syncretism and circularity of the Brazilian religious universe in conciliation with the ideas of European modernity. In bowl, with the advent of the Proclamation of the Republic and the secularization of the state, spiritualistic practices were criminalized by the Penal Code of 1890 and reaffirmed at the Health Regulations, 1904, in favor of public health. The central thesis proposals are the construction of the specifics of spiritualism in Brazil differentiating the origin of the French emphasis on the religious aspect of Spiritism and its legitimacy under the glimpse out of the case of public disorder, forged in the arguments of freedom of worship and conscience safeguarded in the Constitution of 1891. Therefore, we analyzed the speeches of journals Echo D' Além Túmulo, which circulated in Bahia, O Apóstolo, o Jornal do Commercio and the Reformador, which circulated in the federal capital, in addition to criminal charges involving spiritualists also in the city of Rio de Janeiro.
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