O império, a elite e o imperador: debates sobre a Europa na política externa brasileira do século XIX

• Main Author: Gustavo Alvim de Góes Bezerra
• Other Authors: Mônica Leite Lessa
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2013
• Subjects: História das relações internacionais; História da política externa; Brasil império; Século XIX; Conselho de estado; History of international relations; History of brazilian foreign policy; Empire of Brazil; 19th century; POLITICA EXTERNA DO BRASIL
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6951

A independência do Brasil, bem como de parte significativa da América Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade política europeia após a Revolução Francesa. A Constituição brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francês, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade política do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura política decorria da existência de uma elite coesa, situação que punha à prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder máximo, dada sua atribuição de alternar o grupo que estava no comando do país. Esse processo resultou quase que na transformação do imperador em um chanceler das decisões tomadas pelos membros da elite homogênea. Essa dinâmica política ocorre pari passu às tensões de modernização que permeiam a realidade europeia do século XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolução Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexão a partir de iniciativas de modernização defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite é a tônica da análise feita a partir da hipótese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os países da Europa. Nesse espectro, constrói-se uma narrativa histórica na qual a História da Política Externa Brasileira e a História das Relações Internacionais são desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitações impostas por uma noção de História restrita às questões de poder e disputas fronteiriças. Para a consecução desse objetivo recorreu-se a uma análise mais detalhada das atribuições do Conselho de Estado órgão representativo da elite imperial e das atas das reuniões havidas na seção de Justiça e Negócios Estrangeiros. A essa análise contrapôs-se aquela feita dos diários de D. Pedro II escritos durante suas três viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). É pela contraposição dessas duas fontes primárias que se conclui que havia projetos diferentes para o país decorrentes de percepções diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas últimas décadas do século. Alguns dos quais ele tentou implementar no país. === Brazilian independency, as well as that of almost all Latin-American countries, happened at the same time as Europes restoration that followed the French Revolution. Brazilian Imperial Constitution of 1824, despite the appearance of similarity with the French liberalism, was built in a way to make Brazil become the country that better fit the European Ancien Regime model. The inelasticity of the political structure derived from the existence of a closely knit elite, whose dynamics forged the political roles in a way in which the emperor became almost a chancellor that executed the decisions made by the elite. Hes attribution of changing the ruling party was ineffective once the homogeneity of the group was so strong. Such reality happened while, in Europe, modernizing pressure were taking place as a consequence of the Second Industrial Revolution and the deepening of the capitalism the reality of the continent. During the reign of D. Pedro II, Brazil came to a turning point when the homogeneity of the elite breaks up with the Emperor supporting modernizing projects. This intra-elite conflict is in the core of the analysis made from the hypothesis that Brazil was a effective member of the European Society of States since it shared common values with the European countries. From there, a historical narrative is built, in which the History of Brazilian Foreign Policy and the History of International Relations are written together. This narrative aims at overcoming the limitations imposed by a notion of History restricted to issues of power and boundaries disputes. In order to fulfill this goal, the Conselho de Estado structure representative of the imperial elite and the minutes of the assemblies of the seção de Justiça e Negócios Estrangeiros are studied in depth. Running together with this analysis, is another one over the journals of D. Pedro II written during the three voyages he made abroad (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). It is by the comparison of these two sources that one can conclude that there were different projects to the country, and they were originated from different perceptions over the European reality: if for Brazilian elite it was still coherent to cope with the Ancien Régime, D. Pedro II pushed for modernizing the country during the two last decades of the century.