[fr] PACIFIER LE DROIT: DECONSTRUCTION, PERSPECTIVISM ET JUSTICE AU DROIT INDIGÈNISTES
[pt] A expressão pacificar o direito remete ao tratamento despendido aos indígenas brasileiros durante os anos de colonização do Brasil. Era preciso pacificar os índios bravos do litoral e dos sertões para que o projeto da Metrópole pudesse ser levado a cabo. Pacificar o índio requeria diversas atit...
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Language: | pt |
Published: |
MAXWELL
2011
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Online Access: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16681@1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=16681@3 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16681 |
Summary: | [pt] A expressão pacificar o direito remete ao tratamento despendido aos
indígenas brasileiros durante os anos de colonização do Brasil. Era preciso
pacificar os índios bravos do litoral e dos sertões para que o projeto da Metrópole
pudesse ser levado a cabo. Pacificar o índio requeria diversas atitudes que iam
desde a catequização até impiedosos massacres. Este é o tema que impulsiona este
trabalho. O primeiro capítulo apresenta uma análise de leis e políticas indigenistas
dos séculos XVI a XX, demonstrando a sujeição dos povos indígenas por meio do
direito. Com o desenvolvimento dos estudos antropológicos, cujo viés tornou-se
menos etnocêntrico, descobriu-se que entre os índios também havia o desejo de
pacificar o branco, que se refletia na busca por uma terra sem males onde os
brancos não trouxessem mortes e doenças. O capítulo segundo apresenta a
organização e participação das lideranças indígenas no momento político
brasileiro de maior importância para as populações indígenas, a Assembléia
Nacional Constituinte de 1987. O desenrolar deste capítulo demonstra os anseios
destes povos pela demarcação de suas terras, a esperança que depositaram na
elaboração da grande lei dos brancos, bem como os percalços que encontram
nesta caminhada. Por fim, o capítulo três constata que, mesmo após anos de
legislação indigenista e, até mesmo, após alguma participação dos povos
indígenas na elaboração das leis que lhes dizem respeito, o direito não foi capaz
de oferecer uma resposta suficiente e necessária a esses indivíduos. Com o
pensamento da desconstrução, somado ao perspectivismo ameríndio, analisou-se a
aplicação e interpretação do direito de maneira crítica, a fim de apontar direções
possíveis que o direito possa seguir em busca de se fazer justiça à singularidade e
peculiaridade das sociedades, povos e indivíduos indígenas. === [fr] L’expression pacifier la loi fait référence au traitement fait aux indigènes
pendant les années de la colonisation et de peuplement du Brésil. Il fut nécessaire
de pacifier les féroces indigènes du littoral et de l’intérieur du pays afin que le
projet de la métropole puisse être réalisé. Pacifier l’indien regroupe plusieurs
comportements différents, allant de l’évangélisation à des massacres impitoyables.
Voilà le thème de cette recherche. Le premier chapitre présente une analyse des
lois et des politiques indigènes du XVIe au XXe siècle, décrivant la soumission
des peuples indigènes au moyen de la loi. Avec le développement des études
anthropologiques et la résorption de leur biais ethnocentrique, le désir indigène de
pacifier le blanc, qui se reflète dans la recherche d’une terre sans maux où les
blancs n’amèneraient pas mort et maladies, a été mis en lumiére. Le deuxième
chapitre présente l organisation et la participation des dirigeants indigènes à
l Assemblée Nationale Constituante de 1987, épisode le plus important de la
politique brésilienne envers les populations indigènes. Le chapitre retrace les
préoccupations de ces populations quant à la démarcation de leurs terres, l espoir
qu’elles ont placé dans l élaboration de la grande loi des blancs ainsi que les
obstacles qu elles rencontrèrent pendant ce processus. Enfin, le troisième chapitre
fait le constat que, même après des années de législation indigéniste et une
certaine participation des populations indigènes dans l’élaboration des lois qui les
concernent, le droit n’a pas été capable de fournir une réponse suffisante et
nécessaire à ces populations. Grâce à la pensée de la déconstruction, combinée au
perspectivisme amérindien, on a pu analyser l application et l interprétation du
droit de manière critique, afin de pointer les directions qu’il peut suivre pour
rendre justice à la singularité et à la particularité des sociétés, des peuples et des
personnes indigènes. |
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