[en] PUBLIC SCHOOL UNDER DISPUTE: MORALITY AND RELIGION

• Main Author: SARAH LAURINDO MONTEIRO
• Other Authors: MARCELO TADEU BAUMANN BURGOS
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2018
• Subjects: [pt] RELIGIAO; [en] RELIGION; [pt] MORALIDADE; [en] MORALITY; [pt] ENSINO RELIGIOSO; [en] RELIGIOUS TEACHING; [pt] VALOR; [en] VALUE; [pt] ESCOLA PUBLICA; [en] PUBLIC SCHOOL; [pt] IDEOLOGIA DE GENERO; [en] GENDER IDEOLOGY; [pt] LAICIDADE; [en] LAICITY; [pt] ESCOLA SEM PARTIDO; [en] SCHOOL WITHOUT PARTY; [pt] BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR; [en] COMMON BASIC CURRICULUM
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=35152@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=35152@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35152

[pt] O Brasil tem experimentado uma mudança no seu campo religioso com o decrescimento do catolicismo e o aumento das religiões protestantes, principalmente as de denominação pentecostal e também dos indivíduos que se declaram sem religião. Atesta-se que a sociedade está vivendo um processo de reforma moral e a escola pública é um dos seus principais palcos. Tal instituição é também o resultado de intensas disputas sociais. Esse cenário é o foco desta dissertação. Desenvolve-se, à luz dos conceitos de secularização e laicidade para compreender o processo brasileiro, em direção à constituição de uma sociedade pluralista. Isso se percebe historicamente; por meio de pistas empíricas e bibliográficas; e também a partir de propostas legislativas e resoluções para o currículo escolar recentes. É constatado que a interface entre religião e escola no Brasil é umbilical, ora aparece de forma explícita, ora subjacente nas disputas para a constituição do que se entende por escola pública. A novidade é que a transição para um campo religioso mais diverso, em especial, por conta do pentecostalismo, faz com que a naturalizada acomodação entre Estado e Igreja Católica seja abalada e se dispute o significado do próprio conceito de laicidade e até, no limite, do de democracia no cotidiano das relações que se travam no chão da escola. === [en] Brazil has been experimenting change in their religious field with the decrease of catholicism and increase of protestant religions, especially those of pentecostal denomination, and individuals declared without religion. It is attested that society is living a process of moral reform and the public school is one of the main stages. Such institution is also, to a high degree, the result of intense social dispute. This situation is the focus of this dissertation. It is developed, under the concepts of secularization and laicity in order to understand the Brazilian process, towards the constitution of a pluralist society. It is noticed historically: through empiric clues and bibliography; also, through legislatives propositions and recent public policies. It is noted that the interface between religion and school in Brazil is intrinsic, sometimes showing explicitly, sometimes subjacent to disputes for the constitution of what is comprehended as public school. The innovation is the transition to a more diverse religious field, especially because of pentecostalism shaking the complacent situation between State and Catholic Church, thus disputing the meaning of the concept of laicity or, ultimately, that of democracy in the daily relations waged at the schools floor.