[pt] CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA, RJ

• Other Authors: AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA
• Language: pt
• Published: MAXWELL 2021
• Subjects: [pt] IMPACTOS AMBIENTAIS; [pt] PLANEJAMENTO E GESTAO TERRITORIAL; [pt] POLO INDUSTRIAL DE SEPETIBA; [pt] AVALIACAO DE IMPACTO CUMULATIVO AIC; [pt] BAIA DE SEPETIBA; [en] ENVIRONMENTAL IMPACTS; [en] TERRITORIAL PLANNING AND MANAGEMENT; [en] SEPETIBA S INDUSTRIAL CENTER; [en] CUMULATIVE IMPACT ASSESSMENT CIA; [en] SEPETIBA BAY
• Online Access: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=55444@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.55444

[pt] A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes, isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil, verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia, considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí. === [en] Cumulative Impact Assessment (CIA) is not disseminated in Brazil, although Environmental National Counsel (CONAMA) requires cumulativity and synergistic processes to be identified in the scope of Environmental Impact Assessment due to environmental permitting processes. Part of it is caused by methodological and technical issues, and part is caused because of public information gaps. In Brazil there are no consolidated methodologies to identify and analize social and environmental impacts caused by cumulative and synergistic processes, unlike United States, Canada and European Union which are considered benchmarks concerning CIA. Once analyzed, these methodologies show that not only CIA may be used as part of the environmental permitting process in Brazil, but also may be integrated to other planning, ordering and management territorial tools, such as the Ecological and Economic Zoning, since considering the chalenges, dificulties and responsabilities concerning the separated or combined adoption of these two instruments. This approach may be considered as an alternative to social and environmental management and planning concerning Sepetiba Bay, where, since the 1970 s there is a severe social and enviromental degradation process in course, intensified by the 2000 s because of the expansion of the Sepetiba’s Industrial Center, where three enterprises may be highlighted: Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), o Porto Sudeste and Complexo Naval de Itaguaí.