Estado, MST e políticas públicas para a agricultura familiar: o PRONERA em assentamentos do estado de São Paulo

• Main Author: Valadão, Gabriele Souza
• Other Authors: Marques, Paulo Eduardo Moruzzi
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2019
• Subjects: Agrarian reform; Educação de jovens e adultos; Educação do campo; Education of young and adults; Políticas públicas; Public policy; Reforma agrária; Rural education
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181942/

O acesso à educação é um direito constitucional e inalienável. No entanto, a educação para as classes subalternas foi historicamente negligenciada. Assim, o acesso ao ensino básico é reivindicação prioritária das camadas populares. A situação é ainda mais grave no meio rural, onde os índices de analfabetismo são mais altos e o nível de escolaridade muito inferior ao da população urbana. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é indubitavelmente um dos movimentos políticos de maior relevância do país, cuja atuação e articulação foram de suma importância para a história política do Brasil. A educação tem sido uma pauta central do movimento desde sua consolidação e territorialização. Nesse âmbito o Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (PRONERA) é considerado a política pública mais relevante de educação do campo. Seu objetivo central é a ampliação dos níveis de escolarização formal dos trabalhadores das áreas de reforma agrária, que sejam beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nesse trabalho propomos uma análise das dimensões estruturais do PRONERA, bem como a discussão de determinações políticas, econômicas e históricas relevantes para uma compreensão acurada desta política. Partimos de uma abordagem teórica marxista, fundamentada no materialismo histórico dialético, no intuito de concatenar as especificidades da política estudada ao movimento mais amplo nas conjunturas de criação, ampliação e declínio do programa. No exercício de compreender a relação entre particular e universal, o trabalho de campo buscou analisar, sob a perspectiva de beneficiários e educadores, a implementação do PRONERA em dois assentamentos no estado de São Paulo. Portanto, a discussão que esse trabalho faz sobre o PRONERA fundamenta-se na sistematização de dados secundários que permitem abordar os parâmetros de abrangência, gestão e financiamento, bem como em entrevistas semiestruturadas realizadas nos assentamentos I e II em Sumaré, com beneficiários e educadores de turmas de EJA do projeto realizado em uma parceria do Núcleo de Educação Popular (NEPEP) da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) com a Associação de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (OMAQUESP). === The access to education is a constitutional and inalienable right. However, the education to the subaltern classes has been historically neglected. Therefore, the access to basic education is a priority claim of the grassroots classes. The situation is even worse in the rural area, where the illiteracy rates are higher and the level of scholarity is much inferior than in the urban population. The Movement of the Landless Rural Workers is undoubtedly one of the most relevant political movements of the country, whose activity and articulation were of great importance for the political history of Brazil. Education has been a central agenda of the movement since its consolidation and territorialization. Within this scope the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA) is considered the more relevant public policy of rural education. Its central purpose is the ampliation of the schooling levels among the workers in the agrarian reform areas, that are beneficiaries of the National Plan of Agrarian Reform (PNRA). In this paper we propose an analysis of the structural dimensions of PRONERA, as well as the discussion of political, economic and historical determinations relevant to an accurate understanding of this policy. We start from a theoretical Marxist approach, based on dialectical historical materialism, in order to concatenate the specificities of the studied policy to the broader movement in the conjectures of creation, ampliation and decline of the program. In the exercise of understanding the relation between private and universal, the fieldwork sought to analyze, from the perspective of beneficiaries and educators, the implementation of PRONERA in two settlements in the state of São Paulo. Therefore, the discussion that this paper brings on PRONERA is based on the systematization of secondary data that allow us to approach the parameters of coverage, management and financing, as well as in semi-structured interviews that took place in the settlements I and II in Sumaré with beneficiaries and educators of EJA classes of the project carried out in a partnership of the Popular Education Center (NEPEP) of the Methodist University of Piracicaba (UNIMEP) with the Association of Settled and Quilombola Women of the State of São Paulo (OMAQUESP).