O campesinato no Vale do Jequitinhonha: da sua formação no processo de imposição do trabalho à crise da (sua) reprodução capitalista

• Main Author: Leite, Ana Carolina Gonçalves
• Other Authors: Heidemann, Heinz Dieter
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2015
• Subjects: Acumulação primitiva; Capital territorialization; Crise; Crisis; Jequitinhonha Valley; Labor mobilization; Mobilidade do trabalho; Mobilização; Peasant reproduction; Primitive accumulation; Reprodução camponesa; Territorialização do capital; Vale do Jequitinhonha
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05082015-124614/

Nesse trabalho, abordamos as condições de reprodução do campesinato no Vale do Jequitinhonha mineiro, da sua formação até os dias atuais, tomando-as como momento da territorialização do capital e da mobilização do trabalho, observadas sempre nas transformações que sofreram no curso contraditório do processo de modernização. Investigamos a formação regional do campesinato no bojo da transição do escravismo colonial para o trabalho livre, relação engendrada como desdobramento da mineração ocorrida em muitos afluentes da bacia do rio Jequitinhonha e do estabelecimento e da expansão das fazendas pecuárias no que outrora fora considerado \"sertão\". Analisamos também a forma de reprodução desse campesinato, tomando-a como uma relação social de produção na qual se assentou a reprodução do capital, quando a mesma ainda não podia prescindir do domínio fundiário e recurso ao exercício da violência por parte daqueles que personificavam o capital e da produção direta dos meios de vida por parte daqueles que personificavam o trabalho. Apresentamos ainda a acumulação das condições para o rompimento daquela relação social de produção como resultado central da própria territorialização do capital responsável por engendrá-la, entre elas, inclusive, a institucionalização do Estado e a formação da sua tecnocracia, ocorridas, ambas, em meio ao processo de autonomização das categorias terra, trabalho e capital, o qual investigamos a partir da intervenção do planejamento regional estatal no Vale do Jequitinhonha e das invasões e expulsões de agregados, posseiros e situantes que foram desencadeadas especialmente nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Na análise dos desdobramentos dessa ruptura enfatizamos a permanência do campesinato no Vale do Jequitinhonha, porém, em meio a uma profunda transformação nas relações sociais de produção em que o mesmo se encontrava engajado, as quais passaram a se assentar na generalização da mobilidade do trabalho. Por fim, as condições atuais de reprodução do campesinato, interpretamos como momento da reprodução do capital em sua crise fundamental. Articulamos a exposição dos processos apontados com uma discussão sobre o papel da acumulação primitiva na reprodução do capital e as limitações para sua reiteração continuada; sobre a homogeneização e a diferenciação das relações sociais de produção; sobre o caráter contraditório e fundamentalmente crítico do desenvolvimento capitalista e o caráter da sua crise atual. Conduzimos a mesma a partir da problematização de inúmeros estudos dedicados ao problema da reprodução camponesa no Vale do Jequitinhonha, criticando a apreensão que faziam dessa última como totalidade apartada por não reconhecerem ser essa aparência resultante do processo de autonomização. Analisamos ainda um farto conjunto de depoimentos de lavradores e lavradoras no qual os mesmos discutiam transformações experimentadas em suas condições de reprodução, buscando articular, igualmente, os planos da história e da experiência, a partir de uma crítica do processo de sujeição dos sujeitos sociais a uma dominação abstrata, fetichista e tautológica da mercadoria enquanto forma de mediação e do capital enquanto sujeito automático. === On this thesis we approached the reproduction conditions of peasants from Jequitinhonha Valley, in Minas Gerais, Brazil, from its formation until nowadays. We grasped those reproduction conditions as territorialization of capital and labor mobilization moments, moments that we observed always on the transformations that had occurred on the contradictory process of modernization. We researched regional peasantry formation from the enslavement transition to free labor, a relation that was engendered as the unfold of mining in affluent rivers of Jequitinhonha river and of cattle farming establishment and expansion in what was once considered sertão. We also analyzed the reproduction form of this peasantry as a social relation of production which was the basis of capital reproduction in a moment that personified capital could not prescind from land domination and from violence exercise. After that, we present the accumulation of conditions that ruptured that social relation of production as a central result of territorialization of capital itself, conditions such as State institutionalization and the formation of its technocracy, both occurred throughout autonomization process of land, labor and capital categories. We researched that process from the intervention of regional State planning on the Jequitinhonha Valley and from invasions and expulsions of agregados, posseiros e situantes that occurred specially on the decades of 1960, 1970 and 1980. While analyzing the unfolding of that rupture we give emphasis on the permanence of peasants on the Jequitinhonha Valley, although, in the middle of a deep transformation of social relations of production that these peasants were engaged, which passed to be embedded on the generalization of labor mobilization. Finally, we interpreted actual peasantry reproduction conditions as the reproduction of capital in its fundamental crisis. We articulated the exposition of the processes already mentioned with a discussion of the role of primitive accumulation for capital accumulation and the limits to its continuous reiteration; on the homogenization and differentiation of social relations of production; and on the contradictory and fundamentally critical character of capitalistic development and its actual crisis character. We conducted such issue questioning numerous researches that were dedicated to the peasantry reproduction problem on the Jequitinhonha Valley, and we criticized the grasping of that social reproduction as a separated totality as those researches didnt recognized that as an appearance of autonomization process. We also analyzed a big amount of testimonials of lavradores and lavradoras, in which they discussed transformations experienced on their conditions of reproduction, as we tried to articulate historical and experience plans, from a critique of the process of social subjects subjection by an abstract, fetishistic and tautological domination of merchandise form as an automatic subject mediation and capital form.