| Summary: | A Matriz Energética Brasileira é plenamente sustentável tendo em vista as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), devido ao fato da eletricidade de origem hídrica, bem como do uso do etanol da cana-de-açúcar utilizado em veículos automotivos leves. A maioria das emissões dos GEEs no Brasil vem do desmatamento da Amazônia. Contudo, o uso do óleo diesel especialmente para o transporte (caminhão e ônibus) ainda é um problema a ser resolvido, não apenas devido à emissão de carbono, mas também, porque o óleo diesel no Brasil ainda apresenta emissões altamente poluentes: material particulado (MP), óxidos de nitrogênio (NOx) e óxidos de enxofre (SOx) - as emissões mais importantes, além dos gases de efeito estufa (GEEs). O uso do biodiesel está contribuindo para a redução de tais emissões, mas medidas completares ainda são necessárias. A introdução da Lei Federal de Mudanças Climáticas (nº 12.187) é um destes instrumentos. No Município de São Paulo a Lei de Mudanças Climáticas (Lei Municipal nº 14.933) de 9 de novembro de 2009 estabelece uma redução dos GEEs em torno de 20% até 2020. Para atingir este objetivo, além da necessária redução das emissões locais (GELs) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com aproximadamente 20 milhões de pessoas, uma perspectiva recente e significante é o uso de ônibus movidos a etanol. Os testes efetuados no Projeto BEST BioEtanol para o Transporte Sustentável - comprovam tal afirmação e esta é, talvez, a única tecnologia desenvolvida e melhorada para o cumprimento de tais necessidades no curto prazo. O uso do etanol em ônibus já é uma realidade em Estocolmo (Suécia). Além da cidade de São Paulo (pioneira nas Américas), este projeto custeado pela União Européia esta sendo levado adiante em oito cidades da Europa e da Asia. No Brasil, o projeto foi desenvolvido e coordenado pelo CENBIO, Centro Nacional de Referência em Biomassa do Instituto de Eletrotécnica da USP, com a participação de outras instituições. Este projeto tem sido desenvolvido desde 2007 e, atualmente, conta com dois ônibus diesel adaptados para operar com etanol. A prefeitura de São Paulo decidiu recentemente comprar outros 50 ônibus. Os ônibus atuam tanto na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na linha Jabaquara São Mateus, quanto na São Paulo Transportes (SPTRANS), no corredor Lapa Vila Mariana. Com vistas a contribuir efetivamente para a introdução do ônibus movido a etanol na RMSP e em todo território brasileiro, bem como efetivar a redução de poluentes de efeito local e global, diminuindo as doenças cardiorrespiratórias, em adição ao cumprimento da lei Municipal de Mudanças Climáticas, esta tese tem como propósito identificar e quantificar as emissões, os benefícios sociais e externalidades do etanol, substituindo o óleo diesel. As externalidades (custos e benefícios ambientais e sociais) ocorrem quando alguém se envolve em qualquer ação que origina impacto positivo ou negativo, no bem estar humano. Quando uma externalidade ocorre, o interesse da sociedade em um negócio tradicional qualquer, vai além do bem estar entre compradores e vendedores; leva em consideração também outras pessoas que possam ser afetadas em qualquer situação. BEST BioEthanol for Sustainable Transport surge como uma inovação adequada para o transporte público da RMSP, mas políticas são necessárias para a orientação de tomadores de decisões. As políticas públicas devem estabelecer preços no que tange aos benefícios ambientais (externalidades positivas) e fixar custos (externalidades negativas). Neste contexto, a avaliação dos impactos ambientais e, portanto, as identificações das externalidades são fundamentais para consolidar tal tecnologia como uma solução viável a curto prazo na RMSP. === Brazilian energy matrix is quite sustainable regarding GHG (Green House Gas) emissions due to the electricity from hydro-origin and the usage of vehicles. Most GHG emissions in Brazil come from Amazonian (rain forest) deforestation. However, the usage of diesel oil mainly for transporting (trucks and buses) is still a problem to be solved, not only due to carbon emissions, but also because of diesel oil in Brazil still produces highly pollutant emissions: particulate material (PM), Nitrogen Oxide (NOx) and Sulfur Oxide (SOx) are the most substantial emissions as well as GHG. Biodiesels usage is contributing to reduce such emissions but, further steps are even necessary. The introduction of the Federal Climate Change Law 12187 is one of these deeds. The Municipal Climate Change Law 14933, in the city of São Paulo, from November, 9th, 2009, sets up reduction of GHG emissions in 20% by 2020. For reaching such a goal, beyond necessary reduction of local emissions in RMSP Metropolitan Region of São Paulo (approximately 20 million in habitants), a recent and meaning perspective is the usage of buses powered by ethanol. The tests accomplished by the project named BEST Bioethanol for Sustainable Transportation corroborate such fact and this is the only developed and improved technology to the fulfillment of these requirements in a short-term. The usage of ethanol has already been reality for a long time in Stockholm, Sweden. Besides the city of São Paulo (pioneer in the whole American Continent), this project is carried forward in eight plus European and Asiatic cities and is funded by the European Economic Union. In Brazil, this project was developed and coordinate by CENBIO Brazilian of reference of Biomass from Electrotechnic and Energy Institute of USP University of São Paulo, with other institute partnership. Such project has been developed since 2007 and, currently, count on two diesel buses adapted to operate with ethanol and the São Paulo mayoralty has just decide to buy 50 more buses.These buses operate both in EMTU São Paulo Metropolitan Company for Urban Transportation on Jabaquara-São Mateus bus corridor and SPTRANS São Paulo Transportation on Lapa-Vila Mariana bus corridor. In order to foster effectively the introduction of powered by ethanol in RMSP Metropolitan Region of São Paulo and in the whole Brazilian Territory as well as to settle the reduction of global and local air pollutant, decreasing respiratory and cardiovascular diseases, besides the fulfillment of the Municipal Climate Change Law, this thesis focus in identifying and quantifying emissions, social benefits and externalities of ethanol replacing diesel oil. Externalities (environmental and social costs and benefits) take place when one engages in any case that impacts positively or negatively in human welfare; when externalities occurs, societys interest in any tradition business goes beyond buyer and sellers welfare; it takes in to account other people who may be affected in any case. BEST Bioethanol for Sustainable Transportation stands for adequate innovation to the public transportation in RMSP Metropolitan Region of São Paulo but policies are necessary to guide decisions settlers. Public policies are to set price regarding environmental benefits (positive externalities) and to set cost (negative externalities). Therefore, appraisal of environmental impacts and, thereafter, identification of externalities are essential to faster such a technology as a feasible result in RMSP Metropolitan Region of São Paulo in short-time.
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