Summary: | Na geografia, a paisagem é analisada como produto de interações entre elementos naturais e sociais que, por ocuparem um determinado espaço, pode ser cartografada em diferentes escalas e classificada de acordo com um método ou elementos que a compõem. A abordagem da paisagem adjetivada de cultural foi evidenciada no final do século XX sob diversas concepções teórico-metodológicas, ultrapassando o campo disciplinar da geografia, abrangendo as artes, a arqueologia, a ecologia, o paisagismo e o urbanismo. Neste contexto, podem ser apresentados múltiplos olhares e por vezes redundâncias em suas definições e dificuldades na consolidação de um método de análise mais amplo e assertivo que ultrapasse o simples reconhecimento de um sítio como cultural ou natural, mas que ofereça instrumentos para sua gestão e valorização. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo discutir o conceito de paisagem cultural e sua utilização como uma categoria de preservação patrimonial. Para tanto, traz uma análise da Paisagem Cultural do Rio de Janeiro, uma vez que um setor da cidade fluminense foi assim declarado pela UNESCO em 2012. É apresentado também um panorama das discussões mais recentes sobre estas paisagens como patrimônio e num aspecto mais amplo como espaços adequados à gestão e ao ordenamento territorial. O patrimônio abordado como herança e permanência, como lócus de identificação individual e coletivo e por isso, instituído de valor àqueles que na paisagem produzem seus espaços de vida e convivência. A paisagem cultural passa a ser reconhecida como categoria de preservação patrimonial por meio de uma avaliação institucional, a partir de 1992, pela UNESCO, entretanto, muito pode ser questionado em relação aos critérios utilizados e, ao observar quais são e onde estão estas paisagens constata-se certa disparidade em termos de representatividade e consideração de elementos reconhecidos localmente como herança e identidade da coletividade ou determinado grupo social. Entre 1993 e 2015 a lista da UNESCO totalizou 95 paisagens culturais em todo o mundo. No Brasil, em 2009 foi publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a Portaria nº 127, estabelecendo a Chancela da Paisagem Cultural, instrumento que busca definir setores do território brasileiro que assim possam ser considerados, implicando em reconhecimento e gestão compartilhada. Diante dos resultados alcançados pela pesquisa, entende-se que a aplicação do conceito a partir do reconhecimento da sua complexidade pode funcionar como instrumento fundamental para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território, além da simples manutenção de um símbolo construído desvinculado de seu contexto identitário e social. A pesquisa foi desenvolvida com base em levantamentos bibliográficos, análises de cartas patrimoniais, resoluções e recomendações nacionais e internacionais, sob uma abordagem descritiva e analítica, visando identificar a evolução da discussão da paisagem e como esta passou a ser uma categoria de preservação patrimonial. A paisagem ultrapassa o mero papel de categoria de preservação, permite a percepção da grandeza dos territórios em sua unidade e pluralidade, sua valorização e adequada gestão podem tornar-se importantes ferramentas na formação de seres contemporâneos, atuantes e participativos, inseridos no presente e aptos a construir um futuro muito além de um projeto congelado de símbolos destituídos de significados. === In geography, the landscape is analyzed as the product of interactions between natural and social elements that, by occupying a given space, can be charted in to different scales and classified according to a method or elements that compose it. The approach of the landscape qualified as cultural was evidenced in the late twentieth century under various theoretical-methodological conceptions, overcoming the disciplinary field of geography, covering the arts, archaeology, ecology, landscaping and urbanism. In this context, many multiple viewings could be presented and sometimes redundancies in their definitions and difficulties in the consolidation of a broader and more assertive analysis method which goes beyond the simple recognition of a site as cultural or natural, but that offers tools for their management and valuation. The work presented here aims to discuss the concept of cultural landscape and its use as a category of heritage preservation. Therefore, it brings an analysis on the Cultural Landscape of Rio de Janeiro, once a sector of the Rio de Janeiro city was so declared by United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO) in 2012. It also presents an overview of the most recent discussions about these landscapes as heritage and, in a broader aspect, as spaces adequate to the management and to the territorial planning. The assets approached as heritage and permanence addressed as locus of individual and collective identification and therefore, instituted value to those in the landscape who make in their living spaces and coexistence. The cultural landscape comes to be a category of heritage preservation through an institutional assessment, from 1992, by UNESCO. However, much can be questioned in relation to the criteria used and, by observing what and where are those landscapes certain disparity is noted in terms of representativeness and consideration of elements locally recognized as heritage and identity of the collective or a determined social group. Between 1993 and 2015 the UNESCO list totaled 95 cultural landscapes worldwide. In Brazil, in 2009 was published by National Institute of Historic and Artistic Heritage of Brazil (IPHAN) the Ordinance No. 127, establishing the Cultural Landscape Chancelade, an instrument that seeks to define sectors of Brazilian territory that they may be considered, implying recognition and shared management. On the results achieved by research, it is understandable that the concept of the application from the recognition of their complexity can work as a key tool for planning, management and territory planning, beyond simply maintaining a constructed symbol disconnected from their identity and social context. The research was developed based on literature surveys, analysis of heritage letters, national and international resolutions and recommendations, under a descriptive and analytical approach, aiming to identify the evolution of the landscape discussion and how this has become a category of heritage preservation. The landscape goes beyond the mere role of a category of preservation, allows the perception of greatness of the territories in its unity and plurality. Its valuation and appropriate management can become important tools in the formation of contemporary beings, active and participative, inserted in the present and apt to build a future far beyond a frozen project of symbols devoid of meaning.
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