Políticas públicas de promoção turística e desenvolvimento local sustentável: um estudo de caso em Vilankulos/Moçambique

• Main Author: Domingos, Cleotilde Teresa
• Other Authors: Passador, João Luiz
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2012
• Subjects: Desenvolvimento sustentável local; Local Sustainable Development; Moçambique; Mozambique; Políticas públicas; Public Policy; Tourism; Turismo; Vilankulo; Vilankulos
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-17052012-113111/

O papel do turismo vem crescendo significativamente na geração de emprego e renda nas economias nacionais, com particular impacto sobre os países em fase de desenvolvimento. Moçambique, um destes países, vem se tornando um exemplo privilegiado deste fenômeno. Contudo, fazer deste setor um subsídio para a melhoria da qualidade de vida das populações é necessária uma estrutura bem consolidada do mesmo, envolvendo políticas públicas que permitam o alcance de vantagens competitivas. Portanto a presente pesquisa estudou as políticas públicas de turismo na promoção do desenvolvimento das comunidades locais moçambicanas. Para o efeito desenvolveu-se um estudo de caso no distrito de Vilankulos, um destino turístico de Moçambique localizado na província de Inhambane. Numa primeira fase fez-se uma coleta de dados de informações em fontes secundárias como dados oficiais centrais que constassem de arquivos, legislação e relatórios com objetivo de identificar o real estágio do desenvolvimento turístico do destino que se escolheu. Com esta tecnica foi possivel perceber a expressividade s do setor no ambito de desenvolvimento ecomico do pais com particular enfase no distrito de Vilankulos. A posterior, o trabalho de campo realizou-se por meio de entrevistas semiestruturadas envolvendo os vários intervenientes do setor turístico, objetivando perceber como é que as políticas e programas definidos pelo governo promovem desenvolvimento da região. Esta decorreu entre os meses de Maio e Outubro de 2011. O esforço de pesquisa pretendia, uma melhor compreensão do grau de sustentabilidade da indústria do turismo e das ações organizadas pelo governo, por forma a subsidiar o processo de elaboração e implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável local. De uma forma geral a pesquisa mostrou que embora exitentes, as políticas públicas não estão proporcionando um desenvolvimento local sustentável. Esta situação ocorre devido às deficiencias constatadas nas três fases do ciclo de produção das políticas públicas, deficiencias estas, relacionam com limitações na participação das comunidades locais no processo de planejamento e execução das mesmas. O estudo de caso constatou que os investidores são no momento os mais beneficiados pelas políticas públicas. Daí que as análises sugerem uma maior inclusão das comunidades no processo de desenvolvimento turístico através da consideração dos fatores organizacionais locais no processo de formulação e execução de programas públicos, de modo que se possibilite a sustentabilidade e maximização dos benéficos que podem advir do turismo. === The role of tourism has grown significantly in generating employment and income in national economies, with particular impacts on countries in the development. Mozambique, one of these countries, is becoming a example of this phenomenon. However, make this sector one subsidy to improve the quality of living requires a well-established structure, involving public policies that enable the achievement of competitive advantages. Therefore, this project proposes to study public policies related to tourism as a tool for promoting local community development in Mozambique adopting a qualitative research. So we developed a case study in Inhambane province, a tourist destination in Mozambique, at Vilankulos district specifically. Initially made up a data collection of information from secondary sources like official data files, legislation and reports, the objetive here was to identify the actual stage of tourism development of the destination that we chosen. After that, the fieldwork was realized through semi-structured interviews involving the various stakeholders in the tourism industry to understand how public policies and programs set by government are promote development of the region. The research effort intended a better understanding of the degree of sustainability of the tourism and if the actions organized by the government are supporting local sustainable development. Overall the case study showed that public policies are not providing a sustainable local development. This occurs because of the limitations related to the participation of local communities in planning and executing them. We saw that the investors are most benefited by public policies. Hence it is recommended that a greater inclusion of communities in the process of tourism development through the consideration of local rganizational factors in the formulation and execution of public programs, to maximize the suatentabilidade and benefits gained from tourism.