Proposta para integração de laboratórios forenses via rede de weblabs.

• Main Author: Giova, Giuliano
• Other Authors: Sanchez, Pedro Luís Próspero
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2016
• Subjects: Forensic expert; Internet; Perito judicial; WebLabs
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3142/tde-19122016-142036/

A intensa adoção dos sistemas eletrônicos em praticamente todas as atividades humanas gera grande quantidade de evidências digitais que devem ser utilizadas pelos juízes para entender os fatos ocorridos e assim se sentirem mais seguros ao julgar os processos judiciais conforme o seu convencimento íntimo. Em contrapartida, a coleta e análise dessas evidências são tarefas cada vez mais caras e demoradas porque essas evidências se tornam rapidamente mais complexas, sem fronteiras e escondidas por recursos protetores de privacidade. São típicos os embates que ocorrem entre autoridades policiais, juízes, fabricantes e consumidores quando são frustradas as determinações judiciais para quebra do sigilo telemático em função de criptografia das comunicações e dos dados armazenados, situação que tende a se agravar em função de novas tecnologias como serviços em nuvem, Internet das Coisas, inteligência artificial, robôs e drones. Nesse contexto, os investigadores forenses precisam de laboratórios cada vez mais sofisticados, capazes de realizar a quebra judicial da criptografia por mecanismos como força-bruta ou chip-off, entre muitas outras técnicas de forense computacional. Ocorre que os laboratórios atuais não têm sido suficientes para atender a crescente demanda e, adicionalmente, eles estão concentrados nos principais centros econômicos, portanto distantes dos milhares de comarcas onde tramitam os processos judiciais. A volatilidade dos dados e a complexidade dos exames exigem a participação dos representantes dos autores e réus no processo judicial, para que possa ocorrer o imprescindível contraditório técnico e debate entre os especialistas das partes, evitando o cerceamento de defesa. Porém, esse acompanhamento é prejudicado e até impossibilitado pela produtividade insuficiente dos laboratórios frente à demanda e pela distância entre a comarca, os peritos aceitos pelo juiz e os laboratórios forenses. A velocidade dessa revolução e a escassez de laboratórios habilitados sobrecarregam os serviços periciais, provocam erros e confundem processos judicias que com isso correm o risco de absolver culpados ou, pior, condenar inocentes. Para enfrentar esse problema, propõe-se que os laboratórios forenses passem a adotar a tecnologia de laboratórios utilizáveis remotamente, denominada WebLab, e que esses laboratórios passem se integrar em federações de WebLabs Forenses, de modo a proporcionar ao delegado, juiz, promotor, advogados, perito nomeado pelo juiz e representantes das partes realizar ou acompanhar remotamente via Web os exames periciais forenses, maximizando a utilização dos laboratórios mais equipados nacionalmente e internacionalmente e proporcionando a concomitante e imprescindível fiscalização pelo Poder Judiciário e pelas partes nos processos judiciais. Em síntese, esta pesquisa propõe um modelo de referência que possibilita a utilização dos laboratórios forenses via Web. === The massive adoption of electronic systems in virtually every human activity generates a great amount of digital evidence, which must be used by judges to understand facts that took place and feel more confident when judging legal processes as per one\'s inner belief. In contrast, evidence collection and analysis are increasingly expensive and time-consuming activities, as said evidence quickly become more complex, borderless and safeguarded by privacy protection features. Conflicts between police authorities, judges, manufacturers and consumers are common when legal provisions for breaking telematics secrecy are thwarted due to encryption of communication and stored data, a situation that tends to escalate due to new technologies such as cloud services, Internet of Things, artificial intelligence, robots and drones. In this context, forensic investigators require increasingly sophisticated laboratories capable of carrying out the legal encryption breach through mechanisms such as brute force or chip-off, among many other computing forensics techniques. It happens that current laboratories are not sufficient to supply the increasing demand and, in addition, said laboratories are concentrated on the main economic centers, therefore, away from thousands of districts in which legal processes are treated. Data volatility and test complexity require participation from authors and defendants in the legal process, so that invaluable technical adversarial proceedings and debates between specialists from the parties may take place, avoiding curtailment of defense. However, this monitoring is hampered, and even prevented, by poor productivity of the laboratories in face of the demand and distance between the district, expert approved by the judge and forensic laboratories. The speed of this revolution and scarcity of qualified laboratories overburden expert services, cause mistakes and confusion among legal processes, leading to the risk of acquitting guilty parties or, even worse, convicting innocent parties. In order to address this issue, it is proposed that forensic laboratories adopt a technology for remotely usable laboratories, called WebLab, and that these laboratories are therefore integrated in federations of Forensic WebLabs, as to provide the police chief, judge, prosecutor, attorneys, expert assigned by the judge and representatives of the parties to perform or remotely follow expert forensic tests, maximizing national and international utilization of better equipped laboratories and providing simultaneous and crucial supervision by the Judiciary and the parties of legal processes. In summary, this study proposes a reference model that enables use of forensic laboratories via the Web.