Sistematização de experiências de integração energética na América Latina a partir de categorias da Teoria Marxista da dependência

• Main Author: Valverde, André Luiz Lopez
• Other Authors: Mercedes, Sônia Seger Pereira
• Format: Others
• Language: pt
• Published: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP 2017
• Subjects: América Latina; Integração Energética Regional; Latin America; Marxist Theory of Dependency; Regional Energy Integration; Teoria Marxista da Dependência
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-23112017-172438/

Iniciativas de integração energética regional podem contribuir para a obtenção de benefícios diversos aos países envolvidos: redução tarifária, melhor utilização de recursos energéticos, aprimoramento da infraestrutura, além de aproximar os países em questão, viabilizando eventuais cooperações políticas e econômicas. Na América Latina, a despeito do surgimento de inúmeros projetos e instituições voltados a este propósito, a integração energética restringiu-se, em sua maioria, a empreendimentos bilaterais, cujo sucesso foi, ainda assim, relativo. Este trabalho buscou compreender algumas iniciativas de integração energética, no âmbito da energia elétrica e dos hidrocarbonetos, à luz do modo de inserção da América Latina nas esferas de produção e circulação de mercadorias na economia mundial, valendo-se do referencial teórico da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Essa escolha decorreu da especificidade da análise e visão crítica dessa corrente teórica sobre a promoção do desenvolvimento e o posicionamento da América Latina no sistema capitalista mundial, para a qual o processo de integração regional assume papel central. Três categorias - Dependência, Subimperialismo e Integração - foram empregadas para nortear a sistematização e análise das experiências de integração energética escolhidas: o Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (SIEPAC), a PetroCaribe e o contrabando de combustível na fronteira entre Venezuela e Colômbia. As etapas metodológicas incluíram: revisão do processo histórico da formação da indústria energética da América Latina e levantamento de indicadores, para a seleção dos empreendimentos a estudar; descrição de cada empreendimento, incluindo antecedentes de sua concepção e implantação, indicadores técnicos e socioeconômicos dos países envolvidos e detalhamento da sua estrutura, funcionamento e resultados atingidos, ou não. A partir desses elementos, as iniciativas de integração foram caracterizadas, com base no atendimento aos critérios constitutivos das categorias de análise selecionadas. A principal conclusão do trabalho foi de que há vínculos entre a condição de Dependência dos países e as tentativas de integração energética estudadas, no sentido de que as iniciativas são impactadas por essa condição (intrínseca aos participantes), mas, ao mesmo tempo, causam impacto sobre ela: contribuem para agravá-la ou para sua atenuação. Ressalta-se, por fim, que a integração energética pode contribuir para a emancipação da América Latina, desde que seja, entretanto, garantida a priorização dos benefícios e melhora da condição de vida da população latino-americana e não, apenas, privilegiado o processo de acumulação de capital. === Regional energy integration initiatives may bring a variety of benefits to the countries involved: tariff reductions, better use of energy resources, improvement of the infrastructures and to bring closer the countries involved, making political and economic cooperation possible. In Latin America, despite the emergence of numerous projects and institutions focused on this purpose, the energetic integration was mostly restricted to bilateral projects which success was still relative. This dissertation sought to understand some of the energetic integration initiatives, in the field of electric energy and hydrocarbons, considering Latin Americas role in the production sphere and the circulation of goods sphere in the world economy, using the theoretical reference of the Marxist Dependency Theory. This choice was made as a result of the specificity of the analysis and the critical view of the theory about the promotion of Latin Americas development and positioning in the world capitalist system, which the process of regional integration assumes a central role. Three categories Dependency, Subimperalism and Integration were used to guide the systematization and analysis of the chosen energy integration experiences: the Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (SIEPAC), the PetroCaribe and the fuel smuggling at the Venezuela-Colombia border. The methodology steps included: review of the Latin American energy industry historical process of formation and definition of indicators to select the initiatives to study; description of each initiative, including antecedents of its design and implementation, technical and socio-economic indicators of the countries involved and detailed analysis of its structure, operation and results, achieved or not. From these elements, the integration initiatives were characterized based on the criteria met of the selected categories of the analysis. The main conclusion of this dissertation was that there are links between the dependency condition and the energy integration attempts studied, which means that the initiatives are impacted by this condition (intrinsic to the participants) but, at the same time, have an impact on it: they contribute to the aggravation or mitigation of the dependency condition. Finally, it should be emphasized that energy integration can contribute to the emancipation of Latin America since priority is given to the benefits and improvement of the living conditions of the Latin American, and not only privileging process of capital accumulation.