Showing 1 - 20 results of 32 for search 'Universidade Presbiteriana Mackenzie', query time: 0.83s Refine Results
  1. 1
    Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil
    by Novellino, Vicente Nicola
    Published 2018
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  2. 2
    Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio
    by Santos, Bruno Aguiar
    Published 2017
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  3. 3
    Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
    by Berardo, Maria Lúcia da Matta
    Published 2016
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  4. 4
    (Des) Igualdade e direito de gênero
    by Cruz, Paula Loureiro da
    Published 2016
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  5. 5
    Justa causa para a ação civil de improbidade administrativa
    by Tokano, Tercio Issami
    Published 2017
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  6. 6
    Medida provisória municipal
    by Batista, Raimundo
    Published 2017
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  7. 7
    O protagonismo do Poder Judiciário no estado social e democrático de direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática
    by Costa, Claudia Marcia
    Published 2017
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  8. 8
    A proteção dos direitos de cidadania do âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos
    by Paoli, Carolina De Gioia
    Published 2017
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  9. 9
    Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
    by Badawi, Karina Bonetti
    Published 2016
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  10. 10
    Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco
    “...Universidade Presbiteriana Mackenzie...”
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  11. 11
    A teoria dos Sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo 3ş velocidade do direito pena
    by Vedovello, Ana Paula Scudeler
    Published 2016
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  12. 12
    Saneamento básico e desenvolvimento
    by Saker, João Paulo Pellegrini
    Published 2016
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  13. 13
    Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
    by Cordeiro, Rodrigo Aiache
    Published 2016
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  14. 14
    Direitos e deveres dos refugiados na Lei nº 9747/97
    by Roguet, Patrícia
    Published 2016
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  15. 15
    Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho
    by Brasileiro, Gustavo Tambelini
    Published 2016
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  16. 16
    Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
    by Ajaj, Cláudia
    Published 2016
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  17. 17
    Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
    by Morelli, Daniel Nobre
    Published 2016
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  18. 18
    O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras
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  19. 19
    Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira
    by Silva, Ana Paula Caldin da
    Published 2016
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  20. 20
    Princípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveis
    by Natividade, Cristiano Afonso
    Published 2016
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