Showing 1 - 15 results of 15 for search 'CIVIL PROCEDURE', query time: 0.33s Refine Results
  1. 1
    Substituição processual e coisa julgada no processo civil individual
    by Bianchi, Pedro Henrique Torres
    Published 2014
    Subjects: “...Civil procedure...”
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  2. 2
    O valor probatório da ata notarial
    by Folle, Francis Perondi
    Published 2014
    Subjects: “...Civil procedure...”
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  3. 3
    Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil
    Subjects: “...Código de processo civil...”
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  4. 4
    O aumento dos poderes do relator e o julgamento monocrático dos recursos cíveis
    by Verea, Larissa
    Published 2014
    Subjects: “...Civil procedure...”
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  5. 5
    O direito fundamental à tutela jurisdicional
    Subjects: “...Principles of civil procedure...”
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  6. 6
    Processo e procedimento à luz da Constituição Federal de 1988: normas processuais e procedimentais civis
    Subjects: “...Código de processo civil...”
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  7. 7
    O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo
    Subjects: “...Direito processual civil...”
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  8. 8
    Desconsideração judicial da personalidade jurídica pela óptica processual
    by Bianqui, Pedro Henrique Torres
    Published 2010
    Subjects: “...Civil procedure...”
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  9. 9
    Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
    by Castro, Daniel Penteado de
    Published 2010
    Subjects: “...Processo civil...”
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  10. 10
    Ensaio sobre a sentença e sua interpretação
    by Frias, Jorge Eustacio da Silva
    Published 2015
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  11. 11
    Eficácia executiva das sentenças declaratórias
    by Tonin, Mauricio Morais
    Published 2012
    Subjects: “...Processo civil...”
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  12. 12
    Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas
    by Castro, Daniel Penteado de
    Published 2014
    Subjects: “...Direito processual civil...”
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  13. 13
    Restrições à antecipação da tutela
    by Peres, Renan Frediani Torres
    Published 2015
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  14. 14
    Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
    by Galdiano, José Eduardo Berto
    Published 2014
    “.../2006 and 11.672/2008, which respectively included in the Code of Civil Procedure the Articles 543-B...”
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  15. 15
    O erro na ação rescisória
    by Parro, Fabiana Monteiro
    Published 2011
    “... for reversal of judgment in the preliminary bill of law for the Code of Civil Procedure. Finally, in its fourth...”
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