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  1. 1
    Análise sobre a atuação dos bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs) como expressão de economia solidária diante do direito constitucional nas relações econômicas econômicas
    by Pinheiro, Amanda Lima Gomes
    Published 2015
    “... of the Constitutional Law Master at the University of Fortaleza. This is part of Constitutional Law research on Economic...”
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  2. 2
    A propriedade privada imóvel no século XXI : análise econômica do direito e registro de imóveis no Brasil
    “... relations. It linked to the area of concentration Constitutional Law in private relations and research line...”
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  3. 3
    Mídia e atividade judicial : o princípio da imparcialidade do juiz e a presunção de inocência no contexto da sociedade da informação
    by Pompeu, Inês Mota Randal
    Published 2018
    “...: 2018-04-23 === This dissertation, which is presented in the Constitutional Law masters degree...”
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  4. 4
    Direito constitucional na relações econômicas : análise da convenção 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e na liberdade sindical no Brasil
    by Verde, Valeria Crisostomo Lima
    Published 2014
    “...: 2014-08-25 === The theme Constitutional Law in economic relations: the analysis of the ILO Convention...”
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  5. 5
    Um paralelo entre a democracia e a autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do ocidente
    by Alcantara, Aecio Maggio de
    Published 2007
    “... on topics by greats thinkers of political science, philosophy of law and constitutional law. Writing...”
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  6. 6
    A teoria do decrescimento econômico : um estudo sobre a viabilidade de aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade
    by Holanda, Marcus Mauricius
    Published 2018
    “... Constitutional Law and Theory of State, and follows the line of research of constitutional law in economic...”
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  7. 7
    A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais na Internet e a reformulação dos conceitos elementares constitutivos do estado
    by Maia, Daniel
    Published 2015
    “... the graduate program constitutional law at the University of Fortaleza, in the Public constitutional Law...”
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  8. 8
    A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul
    by Coelho, Rosa Julia Pla
    Published 2017
    “...: 2017-09-18 === This dissertation, presented to the Doctoral Program in Constitutional Law...”
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  9. 9
    O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
    “... by the area of constitutional law and public policy theory, the research area of human rights of the Graduate...”
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