Showing 1 - 20 results of 38 for search 'Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul', query time: 1.36s Refine Results
  1. 1
    Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]
    by Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
    Published 2016
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  2. 2
    O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
    by Fensterseifer, Tiago
    Published 2016
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  3. 3
    O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
    by Demoliner, Karine Silva
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  4. 4
    A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
    by Fensterseifer, Tiago
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  5. 5
    O dever de motivar a despedida
    by Severo, Valdete Souto
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  6. 6
    Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
    by Sbrogio’Galia, Susana
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  7. 7
    A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
    by Conceição, Tiago de Menezes
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  8. 8
    Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  9. 9
    A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
    by Almeida, Vânia Hack de
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  10. 10
    Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  11. 11
    Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família
    by Thomé, Liane Maria Busnello
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  12. 12
    Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  13. 13
    Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
    by Aleixo, Pedro Scherer de Mello
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  14. 14
    O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
    by Figueiredo, Mariana Filchtiner
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  15. 15
    Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
    by Alves, Sérgio Osborne Moreira
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  16. 16
    A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
    by Weingartner Neto, Jayme
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  17. 17
    O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
    by Petterle, Selma Rodrigues
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  18. 18
    Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
    by Marcantonio, Denise Jacques
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  19. 19
    Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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  20. 20
    Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
    by Prestes, Vanêsca Buzelato
    Published 2013
    “...Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul...”
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