Showing 1 - 20 results of 33 for search 'ENVIRONMENTAL LAW AND POLICY', query time: 0.89s Refine Results
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    A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
    Subjects: “...Environmental policy - Brazil...”
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    Policiamento ambiental: políticas públicas e tráfico de animais silvestres (oeste do Estado de São Paulo, 1998 a 2012)
    Subjects: “...Environmental policy...”
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    Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
    Subjects: “...Environmental law...”
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    Política nacional de educação ambiental: contradições e disputas
    by Janke, Nadja [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Public policy...”
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    Histórico de transformação da paisagem e a percepção atual dos serviços ecossistêmicos: buscando estratégias para a adequação ambiental dos estabelecimentos rurais
    Subjects: “...Environmental policy...”
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    Análise multicritério na identificação de áreas para a recuperação ecológica no plano de manejo ambiental municipal
    by Pina, Gabriela Ferracine de
    Published 2018
    Subjects: “...Environmental management...”
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  7. 7
    Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos
    Subjects: “...Environmental public policies...”
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    O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos no governo FHC (1995-2002)
    Subjects: “...Public policy...”
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  9. 9
    Resíduos sólidos: do conhecimento científico ao saber curricular - a releitura do tema em livros didáticos de Geografia
    Subjects: “...Environmental education...”
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  10. 10
    O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
    Subjects: “...Environmental law...”
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  11. 11
    Oportunidades de melhorias no gerenciamento de resíduos sólidos em uma indústria de plásticos: um estudo de caso
    Subjects: “...Environmental management - Case studies...”
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  12. 12
    Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
    Subjects: “...Law...”
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  13. 13
    A extensão rural pública frente aos desafios da PNATER: o caso da Empaer em Mato Grosso
    by Moraes, Murilo Didonet de
    Published 2018
    Subjects: “...Public policy...”
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  14. 14
    O dano existencial na jurisprudência trabalhista brasileira e a necessidade de harmonização de políticas públicas labor-ambientais para o seu enfrentamento
    by Sabongi, Camila Martinelli
    Published 2018
    Subjects: “...labour law...”
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  15. 15
    Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma lei viável?: estudo de caso a partir do âmbito do acordo MPF/MPSP x CESP
    by Amaro, Aurélio Bandeira
    Published 2018
    Subjects: “...National Solid Waste Policy...”
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  16. 16
    Estrada-parque: proposta para uma definição
    Subjects: “...Public policies of environment...”
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  17. 17
    Construção de mecanismos de pagamento por serviços ambientais no cinturão de cana-de-açúcar do interior paulista através de métodos participativos
    Subjects: “...Brazilian environmental legislation...”
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  18. 18
    Regime regulatório e a política nacional de recursos hídricos: controle e gestão da água no Brasil (2000-2010)
    “... was formulated the National Water Agency (ANA), attached the Ministry of the Environment, established by Law 9984...”
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  19. 19
    Caracterização do processo de reciclagem do óleo lubrificante usado em postos de combustíveis e identificação de desafios frente à política nacional de resíduos sólidos
    “... establishments. These wastes should be treated specifically, according to current law in Brazil: National Policy...”
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    Pensando além da produção: uma análise da agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar
    “.... === The guidance printed policy in our constitutional text, has made the State took various commitments to order...”
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