Showing 21 - 40 results of 732 for search 'CONSTITUTIONAL PROCESS', query time: 0.99s Refine Results
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    Aperfeiçoamento do processo de fermentação láctica em diferentes hortaliças e avaliação de aspectos econômicos e energéticos
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  2. 22
    Saberes docentes e a prática nos estágios: possibilidades na formação do futuro professor de química
    by Stanzani, Enio de Lorena
    Published 2018
    Subjects: “...Oriented reflection process...”
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  3. 23
    Afinando diferenças: o processo de construção artística do Coral Cênico Cidadãos Cantantes - 1996-2004
    Subjects: “...Musical creation process...”
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  4. 24
    Hábitos motores, processos abdutivos incorporados e identidade pessoal: um estudo filosófico-interdisciplinar
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  5. 25
    Proposta metodológica de orientação à expansão urbana sob o viés geomorfológico: o caso da bacia do córrego Pau D’alho, Bauru (SP)
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  6. 26
    A palavra fora da cena: aspectos da formação da escuta em processo colaborativo teatral
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  7. 27
    O formar-se professor em um pequeno grupo de pesquisa na interface universidade-escola sob a perspectiva da fenomenologia e da psicanálise de grupos
    by Mendonça, Thiago [UNESP]
    Published 2016
    Subjects: “...Psychic processes and formations...”
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  8. 28
    De corpo implicado: desafios para o movimento educacional da sociedade contemporânea
    Subjects: “...Processes of subjectivation...”
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  9. 29
    Aspectos higiênicos-sanitários de vegetais minimamente processados e perfil de resistência das leveduras isoladas frente ao hipoclorito de sódio e ozônio
    Subjects: “...Minimally processed vegetables...”
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  10. 30
    A produção da diferenciação socioespacial em Catanduva e São José do Rio Preto - SP: uma análise a partir do cotidiano de moradores de espaços residenciais fechados
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  11. 31
    Informática na EJA: contribuições da teoria histórico-cultural
    Subjects: “...Data Processing in Education...”
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  12. 32
    Dos saberes da roça: entre plantas, memórias e palavras
    Subjects: “...Paralexicographical processes...”
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  13. 33
    O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
    “... of the constitutional rules related to essential rights constitutes the main cause of the Democratic Constitutional...”
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  14. 34
    Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
    “... process as an instrument of effecting the constitutional guarantee of access to justice provided...”
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  15. 35
    A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90
    “... Court that has had as object the constitutional and infra-constitutional reforms, which juridically...”
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  16. 36
    A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
    by Camacho, Henrique [UNESP]
    Published 2015
    “... science, like State theory and Constitutional Law, and also the legal instruments that discipline...”
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  17. 37
    Da revolução à constituição: legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934)
    by Araujo, Gabriel Frias
    Published 2018
    “... the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival...”
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  18. 38
    As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
    “... legal system, become defining standards of fundamental rights and guarantees and constitutional rule...”
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  19. 39
    Precarização do trabalho e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil (2003 - 2014)
    “... of the Constitutional Amendment number 45/2004, which caused significant changes in the Brazilian Judiciary...”
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  20. 40
    Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
    “... in Brazil. Initially, it was proposed an analysis of the historical process regarding the right to enfant...”
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