Showing 41 - 60 results of 256 for search 'LEGAL RESEARCH AND METHODOLOGY', query time: 1.27s Refine Results
  1. 41
    Parcerias público-privadas (PPP) no setor rodoviário: um estudo da concordância entre o objeto do contrato e a forma jurídica dos contratos no Brasil
    “... discussion about the essence of the PPPs projects, or by applying the methodology used in this research...”
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  2. 42
    As políticas públicas de revitalização de centros históricos e sua situação para as atividades culturais e de lazer. Um estudo comparativo entre Buenos Aires e São Paulo
    “... utilizados em cada cidade. === The main objective of this research is a comparative analysis between Buenos...”
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  3. 43
    Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF
    by Avelino, Pedro Buck
    Published 2015
    “... traição. === This research presents model and methodology for classifying judicial cases, according...”
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  4. 44
    Eficácia das normas constitucionais programática
    by Correia, Carlos Eduardo Nobre
    Published 2012
    “..., ocorrendo verdadeira inversão do conteúdo do princípio da reserva legal que passa a ser opositora aos...”
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  5. 45
    O papel do léxico específico na área do direito para o desenvolvimento de competências orais e escritas
    “...) and Solé (1998) guided us. The methodology of this study was based on action research (THIOLLENT, 2009...”
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  6. 46
    Tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos
    by Bonachela, Sergio Henrique
    Published 2009
    “... tools and when their legal defense is possible, desirable and necessary. It departs from research...”
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  7. 47
    O fortalecimento da democracia deliberativa por meio dos conselhos gestores: o caso do Conselho Municipal de Educação do município de Poços de Caldas
    “... promovendo a aproximação do cidadão à gestão da coisa pública. O ato legal que dá suporte a esta proposta de...”
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  8. 48
    Governança socioambiental na Amazônia brasileira na década de 2000
    “... classificação das iniciativas desenvolvidas nos campos institucional, legal e político pelo Plano de Prevenção e...”
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  9. 49
    Globalização financeira e integração de mercados financeiros nacionais
    “... the legal-institutional dimension. The second (2) is methodological, and not directly related to the subject...”
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  10. 50
    O SFI: a securitização como instrumento de fomento do crédito imobiliário
    by Moraes, Daniel Carrasqueira de
    Published 2008
    “... for the implementation of a more liquid secondary real estate market, using research methodology based on bibliography...”
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  11. 51
    BRICs: análise comparativa da arbitragem comercial internacional institucional
    by Freire, José Nantala Bádue
    Published 2014
    “... similarities and differences. The methodology used is compared research, in which laws, relevant precedents...”
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  12. 52
    A educação escolar de jovens e adultos com deficiência: do direito conquistado à luta por sua efetivação  
    by Freitas, Ana Paula Ribeiro
    Published 2010
    “... and bibliographic research were used as methodology, using the main legal texts published nationwide from...”
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  13. 53
    [en] HUMAN DIGNITY AND THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF ADVERSARIAL PROCEDURES AND SPEEDY TRIAL
    “... of the human being. The research methodology for this paper was to consult doctrine-framers both from Brazil...”
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  14. 54
    [en] METROLOGICAL EVALUATION OF THE INFLUENCE OF THE COMPOSITION OF THE NATURAL GAS ON FLOW RATE MEASUREMENTS IN PRESSURE RELIEF FLARE SYSTEMS
    by FAGNER GEOVANI DE SÁ
    Published 2015
    “... exigência legal imposta pelo regulador brasileiro do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A...”
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  15. 55
    Estudo sobre as particularidades e a capacidade de formulação e execução de estratégias de organizações da sociedade civil
    by Figueiredo, Fernanda Cruz
    Published 2013
    “... of strategies in such organizations. To fulfill the purposes of the research, a mixed methodology, being...”
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  16. 56
    Esferas de influência nos currículos das faculdades de odontologia das universidades públicas do estado de São Paulo
    “... of this research is to study the already implemented alterations in these units as a consequence of legal...”
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  17. 57
    Sistemas de gestão ambiental em empresas construtoras de edifícios.
    by Degani, Clarice Menezes
    Published 2003
    “... solutions, they all justify this research. The applicability of environmental management systems...”
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  18. 58
    O trabalho artístico da crianças e do adolescente
    by Martins, Ana Luiza Leitão
    Published 2013
    “... is the theme that guides the present research. Within this theme, there is a broad discussion on the doctrine...”
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  19. 59
    A percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do direito
    “... Paulo. For this, it is described the methodological path taken for this research since electronic...”
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  20. 60
    O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas à luz da teoria do discurso do direito
    by Leão, Thiago Marques
    Published 2013
    “.... The normative power of the ICB results from express legal prevision to regulate the operational aspects...”
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